Presidente da Câmara anunciará se petistas poderão votar

Alessandro Emergente

O presidente da Câmara Municipal, Eliacim do Carmo Lourenço (sem partido), anunciará, na noite desta segunda-feira, durante a sessão legislativa, se os dois vereadores petistas – investigados nos últimos meses – poderão participar da votação do projeto de lei que impede o nepotismo. A decisão de Eliacim só será anunciada no momento da votação.

A proposição, de iniciativa popular, está na pauta da noite desta segunda em 1º turno. O projeto volta ao plenário após ter sido votado em 1º turno, mas a votação foi cancelada após ficar comprovado que o tucano Renan Marques não poderia ter participado porque tinha a então noiva, Wellita Machado (atualmente esposa), em cargo de confiança na prefeitura. O Regimento Interno da Câmara impede que parlamentares que tenham interesse na matéria possam votar.      

Renan participou da votação e ainda apresentou uma subemenda que descaracterizou a proposta original. O impedimento de Renan foi levantado pelo advogado Gílson Carvalho que encaminhou à Câmara duas petições. A segunda apontava os petistas Domingos dos Reis Monteiro (Dominguinhos) e Carlos Maciel (Melado) com parentes em cargos comissionados na prefeitura. O projeto impede o nepotismo cruzado. 

Com base na petição apresentada por Carvalho, o presidente da Câmara decidiu instaurar uma comissão de investigação para apurar se há procedimento na denúncia. Durante  cerca de dois meses, a comissão ouviu várias testemunhas e analisou provas materiais apresentadas pela defesa e pela acusação.

O relatório foi concluído em julho e, com base nele, o presidente da Câmara decidirá sobre o impedimento ou não dos dois parlamentares. A reportagem do Alfenas Hoje chegou a comprovar – através de fotos e gravações – que Dominguinhos tinha parente atuando na prefeitura mesmo após a votação do projeto em maio.

A decisão só será anunciada no momento da votação. Dois vereadores já estão impedidos. São eles: Renan e o líder do governo, Wagner Moraes (Guinho/PT). Este último tem um irmão (Ivair Moraes) e o cunhado (Luiz Antônio da Silva) em cargos comissionados na prefeitura.

Se Eliacim decidir pelo impedimento de Dominguinhos e Melado, haverá quorum de seis parlamentares. O presidente da Câmara integra o quorum, mas só vota em caso de desempate. O projeto será aprovado ou rejeitado por maioria simples.

Os petistas Dominguinhos e Melado e o tucano Renan anunciaram em plenário estarem aptos a votarem a proposição em abril. Se ficar comprovada a denúncia no caso dos dois petistas (a de Renan já está comprovada), eles correm o risco de serem alvos de um processo de investigação por quebra de decoro parlamentar ao afirmarem em plenário que não tinham parentes na prefeitura. Neste caso, o entendimento da Câmara é que há necessidade de uma nova denúncia formal pedindo a investigação. Em seguida, o pedido tem que ser acatado pela maioria do plenário. A penalidade, caso fique comprovado no final de uma possível investigação, pode ser até a perda de mandato.