Vereador usa a ‘dúvida’ para justificar estratégia

Alessandro Emergente

Ao abster-se da votação do projeto antinepotista, na noite desta segunda-feira, o vereador Marcos Inácio (PR) justificou interesse pessoal no projeto ao apoiar-se no artigo 170 do Regimento Interno da Câmara. Curiosamente, ao encerrar a votação, o parlamentar disse, em entrevista, que não sabe se tem parente em cargo comissionado na prefeitura e usou a “dúvida” para justificar a decisão.

Em plenário, Inácio se limitou a citar o artigo 170 do Regimento Interno para embasar sua abstenção. Em seguida, abandonou o plenário e não votou as emendas e nem o projeto de iniciativa popular. Só retornou após o arquivamento do projeto.

Demonstrando apreensão, o vereador disse aos jornalistas que não tem conhecimento sobre  a existência de parentes dele na administração municipal e que na “dúvida” optou pela abstenção. Durante a entrevista de Inácio à imprensa, o líder do governo na Câmara, Wagner Moraes (Guinho/PT), tentou embasar o parlamentar entregando o Regimento Interno e falando ao fundo.

Marcos Inácio tinha parentes na prefeitura antes do projeto ir a votação pela primeira vez. Eles foram exonerados após o projeto de iniciativa popular iniciar a tramitação na Câmara. Foi uma tentativa, na época, de dar condições a ele de participar da votação. A mesma estratégia foi utilizada para outros vereadores.

A estratégia

A estratégia governista impediu a aprovação da proposição. A tendência era de aprovação em plenário, uma vez que um placar em três a três (considerando que o voto de Inácio acompanharia a base governista) provocaria a necessidade do voto de minerva do presidente da Câmara, Eliacim do Carmo Lourenço (sem partido), que votaria pelo fim do nepotismo totalizando quatro votos -  número suficiente para aprovação.

Marcos Inácio optou por só anunciar a sua abstenção no momento da votação como forma de interferir no quorum da votação - e provocar o arquivamento do projeto. Guinho, que tem parentes na administração, optou por se declarar impedido ainda na fase de tramitação da proposição – antes de ir a plenário pela primeira vez no final do semestre passado.

Com minoria numérica entre os vereadores aptos a votar, a estratégia usada pelos governistas surpreendeu a oposição. O fim do nepotismo afetaria a base da atual administração municipal com a saída forçada do principal articulador do governo, o secretário de Governo, Luiz Antonio da Silva (Luizinho). Ele é cunhado de Guinho e teria que deixar a prefeitura caso a proposta fosse aprovada.

Reação

O advogado Gilson Carvalho, idealizador e um dos autores do projeto de iniciativa popular, disse que o comportamento de Marcos Inácio em plenário é altamente ofensivo ao principio constitucional da moralidade. “Ele acovardou-se na representação que o povo deu”, afirmou.

Carvalho criticou a articulação do governo para derrotar a proposta que colocava fim ao nepotismo. Citou as portarias de exoneração de parentes de vereadores poucos dias antes da votação do projeto em 1º turno – a votação foi anulada. “O governo realmente mostrou a sua cara nepotista”, declarou.