Projeto contra o nepotismo será votado nesta segunda

Alessandro Emergente

O projeto de lei que acaba com o nepotismo na política de Alfenas estará na pauta de votação desta segunda-feira. A polêmica proposição, de iniciativa popular, voltará ao plenário da Câmara Municipal com cinco propostas de emendas. Uma delas tenta excluir cinco artigos apresentados pela população.

O presidente da Câmara Municipal, Eliacim do Carmo Lourenço (sem partido), informou que vai adotar procedimentos especiais de segurança na sessão desta segunda-feira devido a polêmica que envolve o projeto de lei. A Câmara encaminhou ofício ao comandante do 80ª Companhia da Polícia Militar, major Ronaldo Resende dos Anjos, solicitando policiamento e a utilização de aparelho detector de metal. “A intenção é garantir a tranquilidade e a segurança no local”, explicou.

Eliacim também encaminhou ofício para o comando da Guarda Municipal solicitando reforço no efetivo de GMs além do habitual. Um telão será colocado no lado externo da Câmara para que as pessoas – que não conseguirem acesso ao plenário – consigam acompanhar a sessão. A capacidade do plenário é para cerca de 110 pessoas, mas a expectativa é que este número seja superado.

De acordo com o presidente da Câmara, os procedimentos são semelhantes aos já adotados em outras oportunidades quando projetos polêmicos estiveram em pauta. A exceção é o uso de detector de metais como precaussão.

O projeto já foi votado, mas a votação foi cancelada. Dois vereadores estão impedidos de votar por terem interesse na matéria o que é proibido pelo artigo 66 do regimento interno da Câmara. São eles: Renan Marques (PSDB) e Wagner Moraes (Guinho/PT). Renan tem a esposa em cargo comissionado na prefeitura; Guinho tem um irmão e um cunhado.

Pouco antes da votação, o presidente da Câmara decidirá se outros dois vereadores, Domingos dos Reis Monteiro (Dominguinhos/PT) e Carlos Maciel (Melado/PT), vão poder participar da votação. Eles foram investigados por uma comissão de vereadores.

Mudanças

Cinco emendas estão sendo sugeridas pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação. Uma delas exclui o artigo 8º do projeto que prevê audiências públicas e um amplo debate em caso de mudanças que restrinjam os artigos da futura lei - caso seja aprovada e sancionada.

Outro artigo, da proposta original, que pode ser suprimido é o que abrange secretários executivos e superintendentes da administração municipal. A emenda restringe a proibição  na contratação de parentes - em cargos comissionados - de prefeito, vice-prefeito, secretário municipal e vereadores. Uma das emendas enfatiza a proibição do nepotismo cruzado.