Vereadores voltam do recesso nesta segunda-feira

Alessandro Emergente

Os vereadores de Alfenas voltam do período de recesso nesta segunda-feira, na primeira sessão do semestre. Vários projetos de lei deram entrada e serão lidos na sessão da noite desta segunda. A proposição que impede o nepotismo não estará na pauta de votação.

Um dos projetos que iniciam a tramitação é o que o Executivo solicita autorização legislativa para aquisição de um terreno e, posterior, doação à Unifal (Universidade Federal de Alfenas). O prefeito Pompilio Canavez (PT) solicitou regime de urgência na tramitação o que será votado ainda nesta segunda. Se aprovado, o projeto será votado, em 1º turno, na semana seguinte.

Outros projetos em destaque são: o pedido de autorização legislativa para prorrogação de contrato temporário de prestadores de serviço para a Secretaria Municipal de Saúde; o pedido de autorização da Câmara para abertura de crédito adicional suplementar (remanejamento dentro do orçamento) de R$ 3,8 milhões na folha de pagamento da prefeitura; e regularização da doação de um imóvel do Estado para o município no bairro Gaspar Lopes. Trata-se do prédio da Escola Municipal Fausto Monteiro que ainda pertence ao governo estadual. A escola já foi municipalizada.

Também já está pronto o projeto de Resolução que detalha o orçamento da Câmara Municipal para o ano que vem. O valor previsto é de R$ 4,296 milhões. De acordo com o presidente da Casa, Eliacim do Carmo Lourenço (sem partido), trata-se apenas de uma previsão para evitar possíveis despesas sem previsão legal. “Isso não significa que (a Câmara) vai gastar este valor”, lembra Eliacim.

O valor previsto pela Mesa Diretora da Câmara deve ser anexo ao projeto de lei orçamentária para 2008 a ser enviado – ao Legislativo - pela prefeitura até 30 de agosto. Segundo Eliacim, esta previsão não foi enviada ao Executivo, no ano passado, pela ex-presidência o que provocou a não-previsão orçamentária para 2007 de impactos na folha de pagamento do Legislativo.

O projeto de lei que acaba com o nepotismo em Alfenas não estará na pauta. Eliacim informou que a proposição será colocada na pauta durante o mês de agosto, mas preferiu não precisar a data. No dia da votação, o presidente da Câmara anunciará a decisão quanto o impedimento ou não de dois vereadores petistas (Domingos dos Reis Monteiro/Dominguinhos e Carlos Maciel/Melado) durante a votação do projeto.