Secretário confirma não-devolução de diárias

Alessandro Emergente

O secretário municipal de Administração, Waldecir dos Santos Pereira, confirmou, nesta segunda-feira, a não-devolução ao município - por parte do ex-servidor José Francisco dos Reis - de diárias pagas a mais. A prefeitura decidiu notificar o ex-servidor para devolução somente cerca de 45 dias após o fato.

Em depoimento à comissão, Reis havia dito que participou de um curso do IML (Instituto Médico Legal), em Belo Horizonte, do dia 17 a 27 de abril. Documentos encaminhados à comissão comprovam que ele foi exonerado em 23 de abril. No entanto, não reembolsou o município em relação ao valor pago a mais pelas diárias.

De acordo com o depoimento, somente agora – cerca de 45 dias depois – a administração irá tomar providências em cobrar de Reis a devolução do dinheiro. O fato foi encaminhado ao jurídico da prefeitura para que faça a notificação do ex-servidor. O regime jurídico do funcionalismo (Lei Municipal nº 2.694/1995) prevê 15 dias de prazo para o reembolso.

Nepotismo

De acordo com Waldecir Pereira, foi o vereador Domingos dos Reis Monteiros (Dominguinhos/PT) quem comunicou seu genro, o ex-servidor José Francisco dos Reis, por telefone, sobre a exoneração, no dia 23 de abril. Este era um dos itens ainda não esclarecidos. O ex-servidor havia dito à comissão que recebeu a informação da exoneração por telefone, mas que não se lembrava quem teria o comunicado.

A comissão ainda não identificou de quem teria partido a ordem para o ex-servidor utilizar o carro da prefeitura no dia 29 de abril, após a exoneração. A reportagem do Alfenas Hoje flagrou Reis utilizando o automóvel. Reis continua a sustentar a versão de que não usou o carro apesar de fotos, gravações e três testemunhas que confirmam o uso do carro. Pela manhã, ele manteve a versão.

A comissão decidiu convocar Reis para novo depoimento na quarta-feira, pela manhã. Outras duas testemunhas também serão reconvocadas: o vigia Ederson Rodrigues e o chefe do setor de Transporte da Secretaria de Saúde, Roger Favaro de Souza. Rodrigues, em depoimento anterior, havia confirmado que Reis utilizou o automóvel após a exoneração.        

O presidente da comissão, Eliacim do Carmo Lourenço (sem partido), disse que a intenção é tentar esgotar todos os meios possíveis para apurar o caso e colocar o projeto de lei – que impede o nepotismo - em votação em agosto. A comissão investiga se Dominguinhos e Carlos Maciel (Melado/PT) estão aptos a votarem o projeto de lei contrário ao nepotismo.