Vereadores fecham o semestre de votações

Alessandro Emergente

Em uma sessão que durou menos de uma hora, os vereadores encerraram o período de votações do primeiro semestre. A partir desta terça-feira, a Câmara entra em recesso e só volta a realizar sessões ordinárias no dia 6 de agosto. Antes disso, as matérias só serão apreciadas pelo plenário caso haja convocação para extraordinárias.

Os vereadores confirmaram, em 2º turno, a aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que serve de parâmetro para elaboração do projeto de lei orçamentária para 2008. Três projetos de leis foram aprovados em 2ª votação e um em 1º turno - o que autoriza a administração a ceder um imóvel para a Policia Militar Ambiental de Minas Gerais.

Em única votação, o plenário aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que altera as fichas de subvenções sociais para o orçamento deste ano. Foram acrescidos R$ 13,1 mil para a Associação Fermento na Massa para a implementação do Projeto Oficina Solidária. A Associação é a instituição gestora do CVT/Alfenas (Centro Vocacional Tecnológico de Alfenas).

O objetivo é instalar a primeira oficina de artesanato para atender famílias beneficiárias do programa federal “Bolsa Família”. O valor total de subvenções sociais no orçamento de 2007 é de R$ 3,311 milhões.     

A proposição deu entrada na Câmara há pouco mais de uma semana e os vereadores aprovaram, no último dia 25, regime de urgência na tramitação, solicitado pelo Executivo. O prefeito Pompilio Canavez justificou o pedido alegando que o Ministério do Desenvolvimento Social já havia disponibilizado “o recurso na conta do município”.