FPM de Alfenas registra queda superior a R$ 950 mil nos dois primeiros meses do ano

 Alessandro Emergente

O desaquecimento da economia tem sido um duro golpe não só para a iniciativa privada, mas também para o setor público que depende da arrecadação dos tributos. E o reflexo da triste realidade para os municípios é a queda do repasse de FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

A prefeitura de Alfenas viu seus repasses, em janeiro e fevereiro, despencarem em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado dos dois primeiros meses de 2016, a União repassou R$ 4,021 milhões para os cofres municipais. No mesmo período do ano anterior, a transferência foi de R$ 4,971 milhões. Uma diferença de R$ 950 mil a menos.

Mas o que é pior: a queda é ainda maior na conta da prefeitura se considerada a inflação no período. Em 12 meses, a inflação acumulada foi de 12,31%, segundo o IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo), medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Somente em fevereiro, por exemplo, a União repassou R$ 1,878 milhão para os cofres municipais. No mesmo período do ano anterior, a transferência foi de R$ 2,511 milhões.

CNM

Na avaliação da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), a situação de queda dos repasses realizados ao fundo é extremamente preocupante. Mas, segundo as previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há expectativa de melhora para os próximos meses. Para março e abril, a STN espera crescimentos nominais de 6,1% e 11,1%, respectivamente, em comparação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM alerta, no entanto, que previsão do governo pode não se concretizar. De acordo com avaliação da entidade, o cenário é diferente das previsões como indica o primeiro decêndio deste mês, pois já se inicia apresentando uma queda de 16,95% em termos nominais.

Diante disso, a CNM aconselhou os gestores municipais a refazerem seus planejamentos financeiros, a fim de conseguir amenizar os “efeitos oriundos da crise em que o país está imerso, o que abarca a queda do FPM”.