Postado em segunda-feira, 29 de junho de 2015
às 16:07
Sindicato faz homologação de rescisões dos demitidos pela Cresça Brasil
Para Sindicato, demissões em massa precisam ser comunicadas antecipadamente ao representante sindical dos trabalhadores.
Da Reportagem
O SindComerciários, nova sigla do antigo Sindecom (Sindicato dos Empregados do Comércio de Varginha e Região), realizou nesta segunda-feira a homologação da rescisão contratual dos funcionários demitidos pela Cresça Brasil/Uol Educação na unidade de Alfenas.
O comunicado sobre as demissões foi feito na semana passada, após a direção da empresa informar aos seus funcionários o fechamento da unidade de Alfenas. A empresa Cresça Brasil, especializada em cursos online, pertence ao holding do grupo Uol Educação.
Na manhã desta segunda-feira (29) a presidente do SindComerciários, Cibele Lemos de Oliveira, ainda não tinha o número oficial de demitidos, mas sua listagem apontava inicialmente 90 funcionários – número diferente do que foi informado na semana passada, que ultrapassava 100 demitidos.
Segundo a sindicalista, parte dos demitidos tinha menos de um ano de registro e, nestes casos, não é obrigatório que a homologação da rescisão contratual seja no Sindicato. Mas a empresa decidiu enviar uma representante para fazer a homologação na sede do SindComerciários.
Comunicação ao Sindicato
Cibele disse que há jurisprudências que apontam para a necessidade de haver um comunicado prévio da empresa ao Sindicato em casos de “demissões em massa”, porém esse procedimento não foi adotado. A medida, segunda ela, poderia colaborar para uma negociação que minimizasse o impacto social das demissões.
A dirigente sindical disse que, ao homologar a rescisão, está tomando ciência oficialmente de cada caso e identificando eventuais problemas como divergência sobre a data do registro e início dos trabalhos na empresa. Nesses casos, o Sindicato tentará acordos extrajudiciais, mas caso não sejam solucionados deverá propor ações judiciais coletivas ou individuais.
Cresça Brasil
A empresa foi fundada pelo empresário Dênis Engel, que presidiu a Cresça Brasil. Atualmente, ele compõe o quadro de acionistas e de conselheiros. Ele disse à imprensa que a decisão foi estratégica e não está relacionada a motivos financeiros. As unidades em outras cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro e Campo Grande, prosseguem.
Alguns funcionários, segundo informações extraoficiais, foram remanejados para a unidade de São Paulo em um processo de centralização das atividades. O Sindicato não soube informar o número de transferidos para São Paulo e nem o número total de funcionárias gestantes que – por força de lei – foram mantidas no quadro de funcionários. Iniciada em 2006, a Cresça Brasil foi incorporada pelo grupo Uol em 2013.
Funcionários demitidos foram até o Sindicato para homologação da rescisão.
Em destaque, a presidente do SindComerciários (Fotos: Alessandro Emergente)
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