Prefeitura decide antecipar 1ª parcela do 13˚ dos servidores públicos do município

 Alessandro Emergente

A prefeitura decidiu antecipar, para esse primeiro semestre, a primeira parcela do 13˚ salário do funcionalismo. A decisão foi confirmada pela assessoria de imprensa da prefeitura de Alfenas.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação do governo, que não confirmou a data exata do pagamento. Porém, a informação extraoficial é que o pagamento deve ser efetuado já na próxima fatura, referente a junho.

De acordo com o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alfenas (Sempre/Alfenas), Wagner Soares, a antecipação da parcela atende a um desejo do funcionalismo e é uma reivindicação apresentada pelo próprio Sindicato.

Precaução

A medida administrativa adotada pelo atual governo, segundo apurou a reportagem, atende a uma estratégia gerencial. No segundo semestre do ano há uma queda de arrecadação, uma vez que parte dos impostos é recolhido no início do ano, como é o caso do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e até do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no caso dos contribuintes que optam pelo pagamento da parcela única.

Como o recurso disponível em caixa não é verba “carimbada” (destinada exclusivamente para folha de pagamento), o governo teme que esse possa ser utilizado em despesas emergenciais e, com isso, ocasionar o risco de não haver disponibilidade orçamentária no final do ano em caso de agravamento das finanças públicas.

Como não houve manifestação do governo à respeito da decisão de antecipar a primeira parcela do 13˚ salário, paga normalmente no mês de novembro, não foi informado o valor disponibilizado pelo município para saldar a despesa.

Porém, um relatório de gestão fiscal, disponibilizado no portal transparência da prefeitura, informa que de maio/2013 a abril/2014, o gasto com pessoal atingiu R$ 55,3 milhões, o que dá uma média mensal de R$ 4,2 milhões (incluindo o 13˚ salário). No entanto, a partir de agosto do ano passado o governo adotou medidas de contingenciamento, o que culminou com demissões em janeiro deste ano com o objetivo de redução da folha de pagamento. 

No mês passado, a administração municipal concedeu ao funcionalismo um reajuste de 8,17% seguindo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) referente às perdas inflacionárias de maio de 2014 a abril deste ano.