Plano de cofinanciamento de hospitais está em estudo, diz secretário de Saúde

 Alessandro Emergente

Um plano de cofinanciamento do atendimento nos hospitais de Alfenas está em estudo e deve ser proposto aos municípios da região. A informação foi dada pelo secretário municipal de Saúde, Maurício Durval de Sá, ao usar a tribuna da Câmara Municipal na noite de segunda-feira (9).

Segundo o secretário de Saúde, já foi feita uma reunião com o diretor clínico do Hospital Universitário Alzira Velano (HUAV), José Sérgio Tavela Júnior, para articular um plano de cofinanciamento envolvendo os 26 municípios atendidos pela regional na qual Alfenas é referência. A ideia é que a conta final seja dividida proporcionalmente.

De acordo com dados de 2014, apresentados por Durval de Sá, Alfenas investiu R$ 20,2 milhões em atendimento hospitalar, incluindo internações, tratamento clínico, parto, entre outros procedimentos nos dois hospitais da cidade que atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Se considerado o atendimento ambulatorial e toda assistência aos pacientes, como exames laboratoriais, o custo no ano passado chegou a R$ 48 milhões.

Cadastro de pacientes

Um dos grandes problemas apontados é que os valores estariam sendo custeados por Alfenas numa proporção bem acima do número de pacientes da cidade. Um forte indicativo dessa desproporção é que a lista de pacientes do SUS com endereços do município é de cerca de 182 mil, enquanto que Alfenas possui uma população de 78.176, segundo estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2014. 

Durval de Sá informou que um levantamento está sendo feito pelas unidades básicas para correção dessa lista. Entretanto, o processo lento: em julho de 2014 esse recadastramento para o banco de pacientes de Alfenas já vinha sendo desenvolvido, mas sem prazo para finalização, informou, na época, a secretária executiva de Saúde, Valéria Dias Vieira.   

Dívida com hospital

No início da sessão, o presidente da Câmara Municipal, Enéias Rezende (PRTB), voltou a comentar sobre a dificuldade financeira do HUAV, agravado com o débito de R$ 9,5 milhões. Segundo ele, faltam leitos para atender todos os pacientes e se o município aguardar o trâmite judicial para efetuar o pagamento do débito, haverá demora de mais de uma década. Como exemplo, citou precatórios do município a serem pagos que são do ano de 2000.

O comentário foi feito logo após a leitura de um ofício do prefeito Maurílio Peloso (PDT) à Câmara Municipal informando que o pagamento desse valor só poderá ser feito após o processo de cobrança, movido pela Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas (Feta), mantenedora do HUAV. O Hospital teve sentença favorável em primeira instância, porém a ação está no Tribunal de Justiça (TJ) aguardando julgamento. A resposta do prefeito foi após o envio de um ofício, assinado por todos os vereadores, solicitando a resolução do caso.

O vereador Elder Martins (PROS), que já foi diretor administrativo do HUAV, sugeriu que nesse plano de cofinanciamento do atendimento hospitalar seja incluída a dívida de R$ 9,5 milhões que está em tramitação na Justiça. O raciocínio é que este montante também é referente a pacientes de municípios vizinhos e, por isso, o débito também precisaria entrar no rateio.

A presença do secretário de Saúde na Câmara Municipal foi feita através de convite para que o mesmo usasse a tribuna da Casa. Ele apresentou diversos dados referentes aos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Saúde como gastos com medicamentos (R$ 2,3 milhões em 2014), programas executados e quantitativos de exames laboratoriais, que ultrapassaram os 22 mil. No total, foram investidos 19,83% do orçamento de 2014. Durante a reunião não houve projetos na pauta de votação.

O presidente da Câmara, Enéias Rezende (PRTB), comentou sobre a dificuldade financeira do Hospital Alzira Velano e o vereador Elder Martins (PROS), o segundo da esquerda para a direita, sugeriu a inclusão do débito de R$ 9,5 milhões no plano de cofinanciamento (Fotos: Alessandro Emergente)