Prefeitura busca articulação política para garantir liberação de recursos para o trevo

 Alessandro Emergente

A prefeitura de Alfenas recebeu do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) as sugestões de alterações no projeto do trevo de acesso a cidade, no entroncamento BR-491/Alfenas/MG-179 (que segue para Pouso Alegre). O projeto foi protocolado junto ao órgão, em setembro do ano passado, e as adequações marcam mais uma fase da tramitação junto ao Dnit.

De acordo com o coordenador de Desenvolvimento Econômico de Alfenas, Fausto Costa, são adequações técnicas que deverão ser executadas em um curto prazo de tempo. A partir de agora, o governo deve se concentrar em uma articulação política suprapartidária para garantir a liberação do recurso no orçamento da União.

Segundo Costa, há uma previsão no orçamento de recursos para construção de trevos na região através de uma emenda parlamentar do deputado federal Odair Cunha (PT), que licenciou-se da Câmara dos Deputados para assumir como secretário de Governo de Minas Gerais em janeiro. 

A emenda parlamentar, segundo Costa, é “genérica”. Ou seja, ela não específica a localização exata desses trevos. Assim, as regiões que se mobilizarem politicamente primeiro têm mais chances de obter a liberação dessas verbas. Isso porque será necessário convencer o governo federal a empenhar (liberar o pagamento) o valor previsto no orçamento para que obra seja executada.

Projeto concluído em 2011

O projeto foi feito em 2011 com a intenção de doá-lo ao Dnit. Ao assumir o custo, o município conseguiu coloca-lo em tramitação no órgão e, com isso, tenta obter que a verba no orçamento se viabilize após a aprovação técnica.

A intenção, segundo o coordenador municipal de Desenvolvimento Econômico, é unir as lideranças políticas da região em uma “força suprapartidária” para que se consiga a liberação da verba e para que a licitação da obra aconteça ainda esse ano. O fato da emenda parlamentar ser de autoria de Odair Cunha - presidente do PT/MG e com força política junto ao governo federal - pode favorecer essa articulação.

Apoio privado

O projeto foi elaborado durante a gestão petista. Em 2009 foi feito uma licitação para contratação de uma empresa para elaborar o projeto técnico de construção do trevo. O processo foi concluído em 2011 com a celebração do contrato. Porém, o projeto ficou parado uma vez que a empresa não chegou a receber para dar continuidade a proposta. 

Somente no ano passado, o prefeito Maurílio Peloso (PDT) anunciou uma parceria com a iniciativa privada, que doou R$ 140 mil para saldar a pendência com a empresa e obter a liberação do projeto. O receio de Maurílio era que fosse investido neste projeto sem a garantia de recursos para a construção do trevo.

Emenda “genérica”

No orçamento de 2014, o então deputado federal Odair Cunha reservou no orçamento da União uma verba de R$ 30 milhões para a região, sendo R$ 20 milhões para o trevo de Alfenas. Os outros R$ 10 milhões estavam reservados para a construção dos trevos de Serrania e Fama. No orçamento de 2015, o parlamentar optou por uma “emenda genérica” para ter mais chance de não perder o recurso.

O recurso para o trevo, previsto no orçamento, é relativo a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC - 2), do governo federal. Uma das prerrogativas do PAC-2 é a melhoria e expansão do sistema rodoviário brasileiro, com a eliminação de pontos de estrangulamento em eixos estratégicos, como é o caso da conexão entre Alfenas, BR-491 e a Unifenas (Universidade José do Rosário Velano).

Sonho antigo

A ideia de construir o trevo no entroncamento BR-491/Alfenas/MG-179 é antiga. Em agosto de 2009, o início da obra foi anunciado pelo antigo governo, na gestão do ex-prefeito Pompilio Canavez (PT), como parte de um projeto, licitado pelo Dnit em 2004, que envolvia a manutenção da BR-491.  

Porém, essa restauração ficou acima do planejado e não foi possível novos aditivos. O valor que estava previsto para o trevo foi remanejado para a restauração do trecho da rodovia entre Alfenas e Paraguaçu.

Em setembro, um mês depois do anúncio feito pelo governo, o assunto gerou polêmica com bate-bocas na Câmara Municipal e uma declaração desastrosa do vereador Vagner Morais (Guinho/PT) ao dizer que o anúncio do governo foi “mentira, mas por uma causa justa”. A declaração levou o governo da época a divulgar uma carta aberta à imprensa na qual tentou esclarecer a polêmica, afirmando que o governo não havia mentido. Na época, um ofício do Dnit enviado à Câmara Municipal foi taxativo ao afirmar que não havia recursos para o trevo, sendo a verba somente para manutenção da rodovia.