Postado em quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 às 15:33

Após adotar com resistência o Prorefis, prefeitura arrecada R$ 2,3 milhões de IPTU em atraso

Valores referem-se ao IPTU, em atraso até o final do ano passado, e entraram para o caixa da prefeitura.

Alessandro Emergente

A prefeitura de Alfenas conseguiu arrecadar R$ 2.378.389,25 de impostos atrasados com a adoção do Prorefis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) no final do ano passado. É o que revela um documento obtido com exclusividade pelo portal de notícias Alfenas Hoje.

O valor corresponde aos tributos em atraso até então, principalmente referentes ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). No ano passado, a arrecadação do município foi de R$ 176,7 milhões, abaixo dos R$ 192,3 milhões orçados. Mas a arrecadação de tributos superou a previsão (de R$ 24 milhões) e fechou 2014 com R$ 26,1 milhões. Deste total, R$ 8,7 milhões foram com IPTU.

O atual governo tinha resistências ao Prorefis (regulamenta a anistia de juros e multas aos devedores, porém mantém a correção monetária), que era adotado anualmente na gestão petista, e só o colocou em prática após ser pressionado pela Câmara Municipal. Diante da queda na arrecadação e uma crise financeira, o prefeito Maurílio Peloso (PDT) cedeu e adotou o Prorefis, ajudando a aliviar as despesas no final de ano – período de queda na receita e aumento nas contas a pagar como o 13˚ salário do funcionalismo.

Para obter uma redução na taxa de inadimplência com o IPTU, o governo chegou a lançar o programa “IPTU Premiado” no início do ano passado, concedendo prêmios a quem efetuasse o pagamento dos carnês em dia. Porém, a crítica da oposição é que boa parte dos contribuintes estava inadimplente não por uma opção e sim por dificuldades financeiras e que era necessário negociar as dívidas para recuperar parte do débito.

Diante da crise

Em agosto de 2014, o prefeito iniciou uma série de cortes nas despesas (incluindo demissões), contingenciando 8,53% do orçamento. Porém, a dificuldade financeira persistiu e o governo acabou adotando o Prorefis como alternativa para enfrentar a dificuldade de caixa. Desde que assumiu o comando da prefeitura, Maurílio se mostrava resistente ao programa.

A Secretaria Municipal de Fazenda deve encaminhar, em breve, à Câmara Municipal um documento detalhando a arrecadação com o Prorefis adotado no ano passado. A solicitação, por meio de requerimento, foi feita pelo vereador Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS).