Prefeitura não emite alvarás para ambulantes na Praça Getúlio Vargas que podem deixar o local

 Alessandro Emergente

Os vendedores ambulantes da Praça Getúlio Vargas podem deixar o local a partir do ano que vem. Eles não receberam o alvará da prefeitura apesar de já terem feito o pagamento de todas as taxas exigidas pela administração. A situação preocupa os comerciantes ouvidos pela reportagem.

José Ferreira, conhecido como “Zé do Coco”, diz que todas as taxas foram recolhidas, porém, além de não receber o alvará, nenhuma explicação foi dada. Há 12 no local, ele se mostra preocupado com o possível desfecho.

Outro nome tradicional no entorno da Praça Getúlio Vargas é José Cirilo de Oliveira, que há 34 anos vende churrasquinho no local. Ele mostrou para a reportagem todos os recibos de pagamento, mas até o momento o alvará não foi entregue pela prefeitura.

Correspondência

Em junho, a administração municipal encaminhou à Câmara Municipal uma correspondência na qual confirma que os alvarás dos trailers e dos ambulantes não estão sendo entregues. O motivo, segundo o documento, é que a administração municipal estuda um “local adequado” para esse tipo de comércio e que o alvará não será liberado para as imediações centrais. 

A correspondência é assinada pelo secretário municipal de Fazenda, Miguel Diogo Pereira, e foi em resposta a um requerimento do vereador Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS), que solicitou informações do Poder Executivo sobre o assunto.

Décio Salles, que tem um trailer que vende hot-dog, Hélio Pedro, que vende açaí, e Alexsandro Célio, vendedor de coco, também se mostram preocupados. A unanimidade, entre todos ouvidos pela reportagem, é que nenhum outro local, para onde possam ser remanejados, atenderia a demanda de serviços, que existe na principal praça da cidade.

Até dezembro

Apesar de não terem o alvará em mãos, os ambulantes devem permanecer na Praça Getúlio Vargas até dezembro. A partir de janeiro, a permanência do comércio ambulante não será mais autorizada, segundo uma fonte ouvida pela reportagem. Uma notificação comunicando os vendedores ambulantes e os proprietários de trailers deve ser encaminhada em breve. 

As informações não são confirmadas oficialmente. Durante a semana, a reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Fazenda, mas o secretário Miguel Diogo está de férias e ninguém estava autorizado a comentar sobre o assunto. A assessoria de imprensa da prefeitura informou que o prefeito Maurílio Peloso (PDT) está viajando e que só retorna na próxima semana.

Razões

O motivo para a não renovação dos alvarás seria que a Praça Getúlio Vargas é tombada como patrimônio histórico e a presença excessiva de ambulantes estaria descaracterizando o espaço. Em 2010, o antigo Condephaal (Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Artístico de Alfenas) – hoje Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) – deliberou pela retirada dos ambulantes e do comércio fixo na Praça Getúlio Vargas. A decisão, no entanto, não chegou a ser acatada pela prefeitura.  

Ouvida pela reportagem, a presidente do CMPC, Soloni Viana, disse, por telefone, que a decisão sobre a renovação dos alvarás é da prefeitura de Alfenas. Porém, adiantou que o entendimento do Conselho é que deve haver critérios rígidos para que não haja descaracterização do espaço público tombado.

Soloni disse que a definição sobre o assunto não é somente econômica e que envolve a situação de um bem público – no caso a Praça Getúlio Vargas – que foi tombado e, por isso, segue normas de proteção especial. Admite que possa haver ambulantes, porém dentro de critérios mais rígidos, inclusive com adequação visual para não comprometer a harmonia do espaço.

Abrigo de táxi

Uma outra polêmica também foi registrada nos últimos dias. Na manhã da última quarta-feira, após ter autorizado a instalação, a Secretaria de Meio Ambiente retirou da Praça Getúlio Vargas dois abrigos construídos para os pontos de Táxi. A estrutura foi terceirizada e ficou menos de 30 dias no local. 

O secretário municipal John Strauss (Meio Ambiente) teve que voltar atrás na decisão de permitir a instalação dos abrigos após a prefeitura ser acionada pelo CMPC. Qualquer alteração na Praça Getúlio Vargas precisa passar por avaliação do Conselho, que tem função deliberativa.

O empresário Josias Paulo, da empresa JP Artes Visuais, disse que acabou tendo prejuízo, além de uma situação desgastante com as empresas que patrocinaram o abrigo. Pelo acordo firmado com o município, as estruturas foram instaladas sem nenhum custo para a prefeitura. O empresário disse que recebeu o aval do município, inclusive com um contrato assinado. 

As despesas foram arcadas pela empresa responsável pela instalação. Por sua vez, a empresa buscou patrocinadores que ajudaram a custear as estruturas. No entanto, Josias Paulo disse que só teria o retorno financeiro do investimento após 15 meses, quando renovaria os contratos de publicidade. “E agora como fico com os patrocinadores?”, questiona.

Além das estruturas nos pontos de táxi, o empresário disse que também preparou 100 lixeiras e que boa parte seria instalada na Praça Getúlio Vargas. O caso é o mesmo: foi feito contato com patrocinadores, que investiram em publicidade, o que custeou as despesas. O empresário explica que, embora não tenham sido instaladas, as lixeiras já estão prontas.

O secretário John Strauss informou que foi feito um contrato com a empresa JP Artes Visuais, na qual a mesma doaria para o município as estruturas, assumindo os custos. Porém, disse que a atual gestão não irá agir de forma contrária ao CMPC e que a ideia é discutir com o empresário uma saída para reutilizar as estruturas metálicas (abrigos de táxi) e as lixeiras em outros locais. “Vamos buscar o consenso com a empresa”, disse.