Secretário diz que lista com endereços enviados à Câmara não inclui mão de obra

 Alessandro Emergente

O secretário de Habitação de Alfenas, José Luiz Bruzadelli, disse que a lista de endereços, encaminhada à Câmara Municipal, não inclui mão de obra da prefeitura. O esclarecimento foi feito na tarde de quinta-feira em entrevista exclusiva ao Alfenas Hoje, adiantando parte do que será falado na próxima segunda-feira durante a sessão legislativa.  

De acordo com o secretário, os 40 endereços, contidos na lista encaminhada à Câmara Municipal, referem-se a beneficiários do Programa Pró-Social, instituído pela Lei Municipal n˚ 3.914, de 14 de julho de 2006. Neste programa, os recursos são exclusivos do município.

Bruzadelli afirmou que, nestes casos, a prefeitura repassa materiais para reformas e a mão de obra fica por conta do beneficiário. Houve, em 2013, quatro exceções em que a prefeitura cedeu a mão de obra.

O secretário disse que o programa visa uma parceria com o beneficiário, mas há possibilidade da prefeitura ceder mão de obra caso o relatório sócioeconômico aponte que a família não tem como arcar com os custos de execução da reforma. “Normalmente são pessoas doentes, idosos e viúvas”, explicou ao referir-se a beneficiários que não tem familiares que possam assumir a mão de obra. 

Bruzadelli disse que o Pró-Social auxilia famílias em risco social nas reformas de suas residências e atende casos mais emergenciais, após uma seleção por meio de relatórios técnicos, que inclui o sócioeconômico e o de vistoria, responsável por apontar as necessidades estruturais da reforma. O limite do auxílio é de R$ 5 mil.

A lista, com os 40 endereços do Pró-Social, foi encaminhada ao vereador Enéias Rezende (PRTB) após um requerimento apresentado no final do ano passado. Com base nesta lista, uma comissão de parlamentares visitou in loco nove residências, onde a maioria dos moradores havia alegado que não houve reformas executadas pela prefeitura.

Outro programa

O secretário de Habitação citou um segundo programa de reformas, que ainda não foi executado. O Uriap, com recursos para reforma de 46 casas, tem verba para aquisição do material autorizada, que está retida na Caixa Econômica Federal (CEF). No entanto, as reformas não foram executadas.

O motivo, segundo Bruzadelli, é que nesses casos a prefeitura tem que arcar com o custo da mão de obra, porém o município passa por dificuldades financeiras. Segundo ele, a empresa Eixo, de Alfenas, venceu o processo licitatório para oferta de mão de obra, mas do saldo previsto pouco foi utilizado devido à escassez de recursos.

O secretário não descarta a possibilidade de ter havido alguma confusão dos vereadores ao cruzarem as informações referentes a programas com recursos federais e que estão parados com a lista do Pró-Social, que é executado com recursos do próprio município.

Novas moradias

Bruzadelli disse que a prefeitura já começou a execução da base para construção de 198 unidades habitacionais ao lado do Residencial Alfenas, inaugurado em dezembro no Jardim São Carlos. As novas unidades também são no modelo de condomínio em prédios. 

Outro projeto habitacional está na fase de assinatura de contrato com a CEF. São 777 casas com terrenos de 200 metros quadrados. O conjunto habitacional Residencial Martelli será construído próximo ao Jardim Eunice e a previsão de início é para maio.

Em abril, segundo o secretário, a prefeitura também deve iniciar a construção de 53 unidades habitacionais no Por do Sol II, destinadas a servidores públicos municipais. Há 77 pré-selecionados e destes 53 serão beneficiados. O tempo de serviço prestado ao município é um dos critérios de prioridade.

O valor máximo da renda bruta para inclusão no programa é de R$ 1,6 mil/mês, porém a tendência é que esta quantia seja reajustada, atualizando-a ao valor correspondente a três salários mínimos. Com isso, outros servidores poderiam entrar numa segunda lista, uma vez que a prefeitura pretende dar continuidade ao programa de habitação para o funcionalismo.