Postado em segunda-feira, 25 de novembro de 2013 às 12:46

Orçamento de R$ 192,3 milhões reserva menos de 10% em investimento

A maior parte dos recursos já está comprometida com saúde, educação e a folha de pagamento.

Alessandro Emergente

O orçamento de Alfenas, previsto para 2014, reserva menos de 10% deste total para investimentos. A maior parte dos recursos já está comprometida com verba carimbada (direcionamento obrigatório para despesa determinada) nas áreas de saúde e educação e com a folha de pagamento do funcionalismo.

A demonstração foi feita pelo secretário de Planejamento e Governo, Luiz Marcos Leite Moraes (Marquinhos do PDT), durante uma audiência pública realizada na semana passada. Os números previstos para 2014 foram demonstrados ao público pela superintendente de Planejamento e Orçamento do município, Tânia Pereira Cobra.

De acordo com os dados apresentados, os investimentos previstos somam R$ 17,6 milhões. Neste valor estão incluídos o recapeamento de vias (R$ 800 mil), reforma do Ginásio Poliesportivo (R$ 300 mil), reforma do Náutico Clube (R$ 100 mil), construção de um frigorífico para pescado (R$ 700 mil), construção da creche Próinfância no Jardim Eunice (R$ 100 mil), entre outros.

Centro administrativo

Na lista de investimentos estão R$ 2 milhões reservados para a construção de um centro administrativo, demonstrando que o governo não desistiu da ideia de unificar as secretarias em um espaço físico próprio. No decorrer deste ano a Câmara Municipal reprovou a autorização para um pedido de empréstimo para a construção da sede administrativa.

Os números foram demonstrados ao público pela superintendente de Planejamento e
Orçamento do município, Tânia Pereira Cobra (Foto: Alessandro Emergente)

O orçamento também prevê os R$ 2,6 milhões de investimentos na UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Porém, o governo resiste ao modelo de UPA aprovado junto ao Ministério da Saúde – classificada em porte III e construída ao lado do Hospital Santa Casa -, o que deve dificultar a sua implantação.

Baixo percentual

O secretário de Planejamento e Governo comentou sobre o baixo percentual de investimento ao explicar o comprometimento do orçamento com a folha de pagamento do funcionalismo em torno de R$ 58,3 milhões, considerando os inativos (R$ 1,3 milhão) e o repasse à Câmara Municipal (R$ 4,7 milhões).

Pela projeção do governo, o comprometimento com a folha de pagamento é de 33,29% em relação à receita corrente líquida (RCL). Em tese, este percentual abre espaço para concessão de aumento aos servidores, uma vez que o limite imposto pela Lei de Reponsabilidade Fiscal (LRF) é de 60% - 54% para a prefeitura e 6% para a Câmara Municipal. O limite prudencial é de 51,3% para o poder executivo.

O reduzido número de pessoas presentes na audiência foi alvo
de crítica dos presentes (Foto: Alessandro Emergente)

No entanto, o secretário disse que este percentual não é real, uma vez que não considera o gasto com pessoal da gestão compartilhada da saúde pública. Se considerado esta despesa, deve subir para algo em torno de 40% sobre RCL, segundo ele.

Moraes disse ainda que se somar os 40% de gastos com pessoal e outros cerca de 50% do orçamento com saúde e educação (áreas para quais são definidos percentuais obrigatórios de investimentos), restam cerca de 10% para investimentos.

O secretário de Planejamento e Governo, Luiz Marcos Leite Moraes (Marquinhos do PDT), durante a audiência pública realizada na semana passada (Foto: Alessandro Emergente)

De acordo com os dados apresentados, mais da metade do orçamento (R$ 100,1 milhões) está reservada para duas áreas essenciais da administração pública: educação e saúde. Neste valor, no entanto, estão incluídos os repasses para pagamento de profissionais.

Baixo comparecimento

Os números foram apresentados, em uma audiência pública, realizada pelo governo na Câmara Municipal após um pedido da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação Final (CCLJRF). O reduzido número de pessoas presentes na audiência foi alvo de crítica dos presentes.

Apenas dois vereadores compareceram: Waldemilson Bassoto (Padre Waldemilson/PROS) e Antônio Carlos da Silva (Dr. Bata/PSB). Nem mesmo os demais integrantes da CCLJRF – comissão que pediu a audiência pública - estiveram presentes. Do secretariado do governo apenas dois estiveram presentes: Moraes e Fabiano Tamiett (Esporte e Juventude), além do controlador-geral do município, Paulo Henrique Pereira. A realização da audiência pública foi anunciada pelo Alfenas Hoje.