Sob protestos, vereadores aumentam subsídios para R$ 8 mil

Alessandro Emergente

Diante de vaias e uma plateia com nariz de palhaço, os vereadores aprovaram o aumento dos subsídios para R$ 8 mil a partir de janeiro. Com três votos a um, o projeto passou pelo plenário, em primeiro turno, na noite de segunda-feira (17) e foi confirmado na noite de terça-feira em votação final.

O projeto foi aprovado por três votos a um. Sander Simaglio (PV), José Batista Neto (PMDB) e Antônio Anchieta de Brito (Cheta/PT) foram favoráveis ao aumento, enquanto apenas o vereador Marcos Antônio de Souza (Marcos da Santa Casa/PPS) foi contrário. 

A vereadora Maria José Souto Camilo (Zezé/PT) não compareceu a reunião. Segundo Jairo Campos (Jairinho/PDT), a parlamentar teria sofrido um acidente em sua residência e ficou sem condições de comparecer. Afirmou que ela vai apresentar atestado médico.

Dos dez vereadores, só cinco tinham condições de voto. Os demais, por terem sido reeleitos, anunciaram a abstenção por terem interesse direto na votação, uma vez que se beneficiarão com o aumento, válido para a próxima legislatura.

Reunião Tensa

A reunião foi tensa. Várias pessoas, muitos delas usando nariz de palhaço, compareceram a sessão para protestarem contra o projeto, que estabelece o aumento do subsídio dos vereadores de R$ 5,5 mil para R$ 8 mil. Elas lotaram as dependências da Câmara Municipal, o que deixou muitos vereadores visivelmente incomodados.

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O presidente da Câmara Municipal, Vagner Tarcísio de Morais (Guinho/PT), teve dificuldades para conduzir os trabalhos diante dos protestos. Chegou a ser vaiado.

Fotos: Alessandro Emergente

Manifestantes foram à Câmara com nariz de palhaço para protestarem

Um dos momentos mais tensos foi quando o vereador Enéias Rezende (PRTB) criticou a declaração de um professor de Direito Administrativo à EPTV. Disse que o professor deve ter estudado em “alguma faculdade só se for outro mundo”. Em seguida, retrucou o comentário de uma pessoa dizendo que deveria ser na “Unifenas mesmo”. 

Neste momento, o público vaiou o parlamentar que procurou corrigir a sua fala: “Se fosse na Unifenas, ele estava sabendo igual eu e ia votar favorável porque na Unifenas a professora de (direito) Constitucional é a Sônia Boczar e ela é nota 10. Eu sou aluno da Unifenas, acadêmico de Direito e não aceito falar de lá porque o professor que deu a entrevista é de lá”. 

O professor Marco Aurélio Silvestre disse que a fixação dos subsídios após a eleição é inconstitucional. O vereador José Batista também rebateu os argumentos do professor e disse que a Constituição Federal, em seu artigo 29, não impede que os subsídios sejam votados após as eleições. Por isso, a votação seria legal, segundo ele. 

Incomodados

Vários vereadores se mostraram incomodados com o plenário lotado e com a pressão popular contrária ao projeto. Alguns vereadores chegaram a atacar a imprensa por ter noticiado a tramitação do projeto. 

Irritado, José Batista chegou até a criticar jornalistas da EPTV por terem o abordado durante a apuração da reportagem, referindo-se ao subsídio (termo utilizado para remuneração de agentes políticos) como salário (termo utilizado na iniciativa privada). Também foi vaiado. 

O vereador disse que a diferença não está somente no termo, mas na validade da fixação do valor. Argumentou que os vencimentos dos servidores públicos e os salários da inciativa privada são reajustados anualmente, enquanto os subsídios são fixados para quatro anos. José Batista só não citou o reajuste anual dos subsídios dos vereadores com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) como já ocorreu este ano.  

Fotos: Alessandro Emergente

A Câmara Municipal ficou lotada para acompanhar a votação

Guinho disse que a imprensa não noticia os vencimentos de dois servidores da Câmara Municipal que recebem R$ 15 mil (assistente legislativo) e R$ 11 mil (assistente de plenário). O plano de carreira, que propiciou estes valores, foi aprovado em 2005 com voto favorável do petista.

Sander, que também criticou a imprensa, chegou a citar o nome dos vereadores eleitos, que acompanhavam a sessão, desafiando-os a se manifestarem se eles tinham interesse no aumento. Sugeriu que, caso fossem contrários, registrassem em cartório a recusa para não receberem a diferença a mais.

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“Eu vim aqui porque não sou covarde. Eu sou corajoso de olhar na cara de cada um de vocês e dizer quando voto sim e defender o sim, quando voto não e defender o não (...) Eu não estou aqui torcendo o pé para não vir”, declarou em uma indireta a vereadora Zezé que se ausentou.

O aumento do subsídio segue uma lei municipal, aprovada em 2008, que estabelece que o salário dos vereadores deve ser fixado em 40% dos subsídios dos deputados estaduais.