Após muita discussão, Câmara aprova doação de terreno ao Estado

Alessandro Emergente

Após uma intensa discussão que gerou até troca de ofensas em plenário, a Câmara Municipal de Alfenas aprovou a doação de um terreno cedido pela empresa Rachid B. Saliba ao Estado para a construção de uma escola e uma quadra poliesportiva.

A tramitação do projeto é que gerou polêmica. A proposição foi protocolada na quarta-feira com pedido de regime de urgência e dispensa do prazo mínimo de sete dias para ser votado em plenário. Com isso, a proposição foi aprovada ainda na sessão desta quarta-feira.

A crítica veio do vereador Sander Simaglio (PV) que afirmou não ser contra o mérito do projeto, mas acusou interferência do executivo no legislativo. Disse que o procedimento normal é o projeto ser protocolado na sexta-feira para dar entrada na sessão seguinte para seguir a tramitação regimental.

Porém, acusou um excesso de regimes de urgência e que, principalmente em relação ao projeto de doação do terreno, próximo ao Vista Grande, que pertencia a Saliba, é inviável a análise mais criteriosa devido ao curto tempo. “É humanamente impossível”, disse.

Doação ao Município

A autorização legislativa para que o município recebesse a doação do terreno da empresa Saliba foi na sexta-feira (último dia 11) em uma sessão extraordinária. O questionamento de Sander foi de que se o processo de doação pela Saliba ainda não estava efetivado como a Câmara iria autorizar o município a doar um patrimônio que ainda não tinha escritura.

Foto: Alessandro Emergente

O projeto foi protocolado na Câmara no mesmo dia em que foi votado

A saída foi proposta pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCLJRF) que apresentou uma emenda alterando o artigo 1º do projeto de lei. A Comissão incluiu no texto a citação da Lei nº 4.335/2011 que autoriza a doação ao município.

Motivo da Urgência

O presidente da Câmara Municipal, Vagner Morais (Guinho/PT), disse que a urgência na aprovação é devido ao curto prazo fixado pelo Estado para que seja doado o terreno. Caso o contrário, a cidade pode perder a verba para construção de uma escola e quadra no local. “O que há de errado nisso”, questionou. “Ninguém vai cometer crime nenhum ao aprovar o projeto de lei em regime de urgência”.

Guinho disse que houve um descuido do líder do prefeito, Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS), ao não apresentar uma emenda ao projeto aprovado na sexta-feira e, por isso, um novo projeto teve que ser protocolado nesta quarta-feira.

Vaquinhas de Presépio

Em um momento da reunião o clima ficou mais tenso. Sander chegou a se referir a base do prefeito como “vaquinhas de presépio” o que gerou reação de alguns vereadores.

Eneias Rezende (PRTB) reagiu criticando o aumento das subvenções sociais (repasse do município) ao MGA (Movimento Gay de Alfenas e Região) em 700% no último ano, passando de R$ 6 mil para R$ 42,8 mil anuais. O vereador do PRTB propôs que repassasse este recurso ao MGA, ONG da qual Sander é fundador, à Associação São Francisco de Assis (Asfa).

Fotos: Arquivo

Sander e Eneias trocaram farpas durante a reunião

Na sequência, Sander disse que em 2012 o MGA vai abrir mão da subvenção repassada pelo município e sugeriu a Eneias, por ser da base de apoio ao prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT), que proponha o repasse da subvenção à Asfa. “Isso sim merece palmas”, ironizou Eneias ao fazer uma alusão aos aplausos da plateia recebidos pouco antes por Sander.

Na plateia, várias pessoas, ligadas a defesa dos animais, acompanhavam a sessão devido a votação do projeto de lei que proíbe a prática da eutanásia em cães o que só será permitido em casos de doenças infectocontagiosas incuráveis.

Sander disse que sempre que não há argumento alguns vereadores usam da prerrogativa de “jogar a questão do MGA”. “Quero lembrar que tem ONGs que receberam R$ 500 mil (do município) e não fizeram nada”, disse.

Em determinado momento, o vereador do PV dirigiu-se diretamente a Eneias chamando-o de “vaquinha de presépio”. O presidente da Câmara interviu pedindo que Sander respeitasse o colega de plenário. “Vaquinha eu não sei. O senhor é o que de presépio”, disse Eneias em outro momento da discussão.

O Terreno

O terreno tem uma área de 4.050 m² e está localizado no Jardim São Carlos e está avaliado em R$ 61.398,00. O projeto também inclui um terreno urbano sem benfeitorias, com área de 5.850 m², também situado no Jardim São Carlos, avaliado em R$ 88.686,00.

O centro educacional, a ser construído no local, receberá a denominação de “Adélia Bussad Saliba”.

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