Cobrança da taxa de esgoto provoca discussão em plenário

Alessandro Emergente

Numa sessão com apenas dois projetos na pauta para serem votados, um ofício da Guarda Municipal e a cobrança da taxa de esgoto pela Copasa deram o tom da reunião. Alguns vereadores chegaram a discutir em plenário.

Os parlamentares Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS), líder do Governo na Casa, e Sander Simaglio (PV) chegaram a se exaltar e, aos gritos, chamaram um ao outro de demagogos. “Se o oficio que eu vou encaminhar para suspensão da cobrança da taxa de esgoto é demagogo, eu vou ser demagogo até o fim”, disse Ratinho.

O líder do governo propôs a criação de uma comissão de vereadores para discutir a cobrança caso a Copasa não se manifeste em relação ao pedido de suspensão da taxa. Sander o criticou dizendo que este assunto já não é de competência dos parlamentares e o desafiou a entrar na Justiça contra a Copasa questionando a taxa. “Eu topo”, respondeu Ratinho.

Fotos: Alessandro Emergente/Arquivo

Sander e Ratinho acusaram um ao outro de demagogia

A discussão entre os dois vereadores foi com os ânimos mais acirrados. Sander chegou a reclamar que Ratinho estava gritando e o vereador do PHS retrucou dizendo que Sander também estava gritando com ele.

A discussão sobre a taxa de esgoto começou após Sander ler documentos do Legislativo, em 2003, sobre o posicionamento do então vereador Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT), hoje prefeito.

Economizar Água

O presidente da Câmara, Vagner Tarcísio de Morais (Guinho/PT), disse que a cobrança da taxa pela Copasa é ilegal se o tratamento de esgoto não estiver sendo cumprido. Disse que é necessário o pagamento de taxas para custear os serviços públicos. “É só gastar menos água e não ficar lavando rua o dia inteiro”, declarou.

Na semana passada, a Procuradoria Geral do Município encaminhou um documento à Copasa solicitando a suspensão da cobrança sob a alegação de que o tratamento não está sendo executado em sua totalidade para que haja o início da cobrança.

O petista Marcos Inácio sugeriu o envio de um oficio a Marcos José Duarte (Marcão), assessor do governador Antônio Anastasia (PSDB) e que o representa na região. “Quem sabe o milagre não acontece”, declarou.

A Copasa é uma empresa controlada pelo governo do Estado. Há dois anos foi criada a Agencia Reguladora de Servicos de Abastecimento de Agua e de Esgotamento Sanitario do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), responsável pela fiscalização da execução dos serviços.

GM 

Outro assunto que dominou boa parte da reunião foi um ofício da Guarda Municipal (GM). O documento, assinado pelo secretário Leonardo Vilea (Defesa Social) e por vários GMs, afirma que a atribuição da corporação não se limita a defesa do patrimônio público e abrange apoio a outras instituições como já havia dito o secretário na semana passada. Os sub comandantes Edson Silva e Dercídio José Augusto também assinam o ofício.

Pouco antes da reunião ser iniciada, o secretário e vários GMs se reuniram com os vereadores na sala anexa ao plenário. Os GMs acompanharam a sessão da plateia.

José Batista Neto (PMDB), que na semana passada havia acusado que houve desvio de função na ação que gerou a morte de um GM no último dia 11, voltou a reafirmar seu posicionamento.

O peemedebista classificou de “irresponsabilidade” o ato de quem determina para que servidores executem tarefas “que não fazem parte de suas atribuições”. E recomendou aos familiares da vítima, o GM Moacir, que entrem na Justiça pedindo indenização contra o município. “Eu tenho certeza que a Justiça não vai negar. Pode entrar que ganha”, finalizou o seu discurso e foi aplaudido por vários GMs.

Fotos: Alessandro Emergente

GMs acompanharam a reunião da plateia

Sander também comentou o assunto. Disse que não concorda com 100% do ofício enviado pela GM e que “infelizmente” é em momentos de tragédia que o assunto precisa ser debatido.

O vereador afirmou que as discussões colocadas em plenário são as mesmas de 2009, quando os GMs reivindicaram a criação de regime diferenciado para a categoria, o que foi negado na época. Disse que se querem equiparar-se a função de policiais que equiparem também a remuneração.

Se dirigindo ao GMs que estavam na plateia, Sander disse que projetos que os beneficiem nunca foi enviado à Câmara pelo “chefe de vocês”. O vereador afirmou que agora está todo mundo “uma gracinha” com os GMs, mas recomentou que verifiquem as reportagens do Alfenas Hoje em 2009 quando vários pedidos da categoria foram negados.

Aprovados

Dois projetos foram aprovados. Em 2º turno foi alterado o anexo único do projeto de lei que instituiu o Prorefis de 2011 (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais). Em 1º turno, os vereadores aprovaram autorização para nova operação de crédito junto ao BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais).