Presidente da Câmara tenta culpar imprensa por desvio de função

Alessandro Emergente

Sem argumento, o presidente da Câmara Municipal, Vagner Morais (Guinho/PT), tentou justificar o desvio de função do GM (Guarda Municipal) Moacir de Souza Franco, que ocasionou a sua morte, jogando a culpa na imprensa.

A frase do presidente da Câmara foi na sessão legislativa desta segunda-feira após ver todas as suas justificativas esgotadas diante dos argumentos de outros vereadores, principalmente do peemedebista José Batista Neto.

No domingo, o GM morreu em um acidente na BR 369 ao se deslocar para retirar bovinos da pista, atribuição que não é da Guarda Municipal e sim da Polícia Rodoviária.

Fotos: Alessandro Emergente/Arquivo

Guinho usou vários argumentos para justificar desvio de função do GM até que resolver culpar a imprensa

O desvio de função foi enfatizado, em plenário, por José Batista e por Sander Simaglio (PV). O peemedebista lembrou que o texto da lei que criou a corporação – na administração do ex-prefeito José Wurtembeg Manso (Beg) – não foi alterado e continua especificando como atribuição da GM a proteção ao patrimônio público municipal.

“Não passa pela minha cabeça que uma rodovia (federal) seja patrimônio público municipal”, disse José Batista ao afirmar que a Polícia Rodoviária, ao chamar a GM para uma atribuição que é a sua, estava se eximindo de sua responsabilidade.

Convocação

José Batista defendeu a necessidade de convocar o secretário municipal de Defesa Social, Leonardo Vilela, ou até do comando da Polícia Militar para dar explicações. “O ordenador deste trabalho que se transformou em tragédia deveria vir aqui prestar esclarecimento”, disse.

O peemedebista lembrou que este já é o segundo caso de morte de servidores por desvio de função. No ano passado, a prefeitura teve que indenizar a família do eletricista Silvio Gulart da Silva, que morreu após cair de uma altura de 6 metros durante um serviço na zona rural sem o equipamento de segurança

Festival de Argumentos

Guinho tentou encontrar vários argumentos para explicar a tragédia e o desvio de função. Primeiro, disse que a viatura estava em “boas condições”, apesar dos pneus carecas que geraram uma multa da Polícia Rodoviária. Depois, tentou justificar o desvio de função dos GMs dizendo que retirar os bovinos da pista é uma obrigação, não só da Guarda Municipal, mas de “qualquer cidadão”.

Guinho ainda justificou a tragédia dizendo que a culpa era do motorista da carreta ou de quem dá manutenção na carreta. A traseira da carreta teria invadido a pista contrária, na curva, e atingido a viatura.

Culpa da Imprensa

O argumento do presidente da Câmara foi rebatido por José Batista ao dizer que não estava colocando em pauta as causas do acidente na pista e sim o desvio de função. Foi neste momento que, sem novos argumentos, Guinho tentou jogar na imprensa a culpa pelo desvio de função.

O presidente da Câmara disse que se a GM tivesse se recusado a “convocação” da Polícia Rodoviária “hoje estava cheio de jornalzinho amarelo e site sem vergonha descendo o cacete na Guarda Municipal”. O petista ainda continuou “Hoje a GM inteira estava nesse site vagabundo falando que não atendeu”.

José Batista (de blusa preta) e Sander levantaram o debate sobre desvio de função na GM

A irritação de Guinho com a imprensa foi após Sander relembrar reportagens do Alfenas Hoje em 2009 em que mostravam a luta dos GMs por melhores condições de trabalho. Na época, eles tentavam colocar em pauta o regimento próprio da categoria, que cria regras especificas para a corporação.

Naquela época, Guinho, então líder do Governo na Câmara, foi quem anunciou que a prefeitura não iria conceder regime diferenciado aos GMs. Disse que a função da corporação era de proteção ao patrimônio público e que a participação em operações policiais não era determinação administrativa e disparou: “vai quem quiser”.

Ironia às famílias dos GMs

Mas a frase infeliz, relembrada por Sander, foi quando Guinho ironizou o risco de incidentes com integrantes da GM: “Depois, a família vai ficar chorando”.  Em outubro de 2009, os GMs propuseram um anteprojeto de lei que instituía um adicional por risco de morte, mas a medida nunca foi adotada.

Em Pauta

No início da sessão, os vereadores e todo o plenário permaneceram em pé e em silencio por 1 minuto em homenagem ao GM Moacir Franco. Dois projetos foram aprovados. Um em 1º turno promove correções no Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Prorefis) e um outro, em 2º turno, corrige o anexo do projeto de doação de um terreno para a construção do Centro de Convivência Cultural e Educacional.

No início da sessão houve um minuto de silêncio em homenagem ao GM Moacir