Programa Jovem Aprendiz terá início em Alfenas em agosto

 Da Redação

O Programa Jovem Aprendiz está previsto para ter início a partir do dia 15 de agosto e terá duração de 12 meses. A iniciativa é uma parceria da Acia (Associação Comercial e Industrial de Alfenas) com o Ministério do Trabalho.

Paulo Andrade Azevedo, do Ministério do Trabalho de Varginha, explica que a lei que regula este tipo de contratação é a lei 10.097/2000 e foi criada para dar oportunidade de formação técnico-profissional aos jovens de 14 a 24 anos.

De acordo com a Lei do Aprendiz, as empresas de médio e grande porte são obrigadas a terem jovens em seu quadro de colaboradores. A contratação deve obedecer à cota mínima de 5% e a máxima de 15% do total de funcionários.

Já as de pequeno porte (micro e pequenas empresas), segundo ele, não possuem a obrigação de contratação. No entanto, se tiverem interesse poderão manifestar-se ao Ministério do Trabalho para serem inseridas no projeto.

Azevedo diz que o retorno social do projeto é imenso. “Temos ex-aprendiz que hoje é gerente de loja. Muitas vezes, nem bem termina uma turma, e os empresários nos procuram solicitando mais jovens para a contratação”, conta.

Como Participar

Para participar do projeto, é preciso que o jovem esteja cursando o ensino médio ou fundamental e ele precisa ser inscrito em um curso de aprendizagem profissional que poderá ser ministrado por um centro de formação como os do Sistema “S” (Senai, Senac, Senar, Sest Senat e Sescoop). Em Alfenas o curso será oferecido pelo Sest Senat na sede da Acia e serão destinadas, inicialmente, 30 vagas para os jovens da cidade.

Daniela Bernades Martins, coordenadora regional do Sest Senat, avisa que estas vagas poderão ser ampliadas a partir do ano que vem. Ela explica que durante o curso, que é gratuito, os estudantes receberão lanche, camisetas e material didático. Inicialmente será oferecido o curso de logística e auxiliar administrativo.

Banco de Dados

A Acia possui um banco de dados com o cadastro dos jovens interessados em participar do programa e vai oferecer a eles aulas sobre como se comportar em uma entrevista de emprego. Utilizando este banco de dados da Acia, as empresas farão as entrevistas para escolher os jovens que serão contratados.

O Jovem Aprendiz poderá cumprir uma jornada de quatro a oito horas de trabalho por dia. Não são permitidas horas extras ao aprendiz. O salário do aprendiz deve ser o piso do mínimo aplicado no estado de acordo com a sua jornada: meio período, meio salário; para oito horas trabalhadas o aprendiz receberá o salário integral. Para os empresários, o custo do jovem aprendiz é diferenciado: o FGTS é reduzido de 8% para 2%, há dispensa do aviso prévio remunerado e isenção de multa rescisória.