Unidade de pronto atendimento é autorizada para Alfenas

Alessandro Emergente

O Ministério da Saúde autorizou a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para Alfenas. O investimento inicial será de R$ 2,6 milhões, mas o modelo de gestão e o projeto de construção, que inclui a localização, ainda terão que ser definidos.

A portaria (nº 3.767/2010) que autoriza Alfenas como uma das cidades credenciadas para obter os recursos do Ministério da Saúde (MS) é de 1º de dezembro último e foi publicada no Diário Oficial da União um dia depois. Na semana passada a prefeitura anunciou o aval do MS.

O investimento inicial de R$ 2,6 milhões é para edificação e aquisição de equipamentos e mobília. O custo da manutenção será compartilhado entre o município e o Governo Federal. Cada um será responsável por 50% deste custo, avaliado inicialmente em R$ 500 mil. A Portaria nº 3.767/2010 garante, portanto, um repasse mensal de R$ 250 mil para manutenção do serviço.

A portaria do Ministério da Saúde autoriza UPA para 139 municípios brasileiros. Em Minas Gerais são nove municípios selecionados e Alfenas é a única do Estado que pertence a classificação (Grupo II) e foi selecionada para receber uma UPA porte III. O Grupo II refere-se a cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes.

No Brasil, das 43 cidades do Grupo II que foram selecionados para receber a UPA, apenas duas implantarão uma unidade de porte III. São elas Alfenas e Jacareí, no interior de São Paulo.

A classificação porte III representa maior nível de investimento do poder público e a oferta de serviços mais amplos. Por exemplo, enquanto no Porte II está previsto a construção de 9 a 12 leitos, no Porte III este número varia de 13 a 20 leitos.

Modelo de Gestão

O modelo de gerenciamento da UPA está sendo discutido e a tendência é uma parceria com hospitais da cidade. Esta é a principal definição no momento que implicará na escolha, inclusive, da localização. A intenção é implantar a unidade na região central da cidade, próxima ao Hospital Santa Casa (HSC).

O prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) informou que os valores constam na previsão orçamentária de 2011, mas ainda precisam ser empenhados, ou seja autorizados para liberação.

Os recursos para os investimentos na implantação da UPA são provenientes do PAC II (Plano de Aceleração do Crescimento), iniciado no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, quando a atual presidente da República, Dilma Rousseff, comandava a Casa Civil.

A UPA de Alfenas será preparada para atender de 301 a 450 pacientes num período de 24 horas. O número mínimo de médicos por plantão será de seis profissionais distribuídos entre pediatras e clínicos gerais.

A UPA atenderá, além da microrregião de Alfenas/Machado (composto por 17 cidades), a microrregião de Guaxupé (composta por nove municípios). A divisão em micro e macro região faz parte do Plano Diretor de Regionalização (PDR), criado pela Secretaria de Estado de Saúde para organizar a gestão da saúde pública.

Atendimentos de Emergência

Dados do sistema de informações ambulatoriais do SUS/DataSUS apontam queda nos atendimentos de urgência e emergência em Alfenas. Em 2008, foram 93.486 atendimentos. Este número caiu para 85.879 atendimentos, o que representa uma queda de 8,2%.

A secretária de Saúde de Alfenas, Ludmila Rodrigues, atribui a queda ao aumento gradativo da cobertura no atendimento preventivo. Segundo ela, atualmente a cobertura no município para este tipo de atendimento é de 60%.

O número de PSFs (Programa Saúde da Família) cresceu de oito para 13 – sendo uma unidade na zona rural – desde 2005. Além disso, houve uma descentralização do atendimento para facilitar o acesso da população. Três equipes, ue ficavam concentradas no CAIC, foram descentralizadas e passaram a atender em três unidades diferentes: no Itaparica, no Jardim São Carlos e no Jardim Primavera.

As equipes do Pinheirinho e do Recreio Vale do Sol também serão separadas para reduzir a distância de parte dos moradores até a unidade de atenção primária à saúde. Os PSFs construídos foram no Vila Betânia, Vila Formosa, Nova América, Jardim Boa Esperança e na zona rural.