Projeto sobre guarda volumes gera bate-boca entre vereadores

Henrique Higino

A votação de um projeto de lei sobre um serviço de guarda-volumes em bancos gerou um bate-boca entre os vereadores Hesse Luiz Pereira (PSDB) e Eneias Rezende (PRTB). A discussão aconteceu durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, que foi realizada nesta terça-feira devido o feriado de segunda-feira - Proclamação da Republica.

O projeto sobre Guarda Volumes em banco é de autoria do vereador Evanilson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS) e prevê que as instituições financeiras instalem guarda-volumes antes da porta giratória. O argumento do vereador é que com esse serviço as pessoas não passariam pelo constrangimento de ter que colocar os pertences na porta de segurança antes de entrar na agência.

O projeto foi votado em primeiro turno. A discussão entre Enéas e Hesse começou antes da votação, que ficou com o placar de 7 a 2, com os votos contrários de Hesse e do vereador José Batista Neto (PMDB).

Hesse argumentou que o projeto é inconstitucional. O vereador se baseou em informações do IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) para mostrar que o município não tem competência para tratar do assunto. Ao final da fala, Hesse foi atacado pelo vereador Enéias.

De forma irônica, Eneias questionou porque o vereador Hesse estava votando contra um projeto inconstitucional sendo que “nos projetos do Sander - mesmo inconstitucional - ele votava a favor”.

Hesse ressaltou o motivo de ser contra o projeto e “disparou em cima” do vereador Eneias: “não preciso usar cabresto e nem sou compromissado com o executivo”. A fala de Hesse irritou Enéas, que ameaçou mostrar os projetos inconstitucionais que Hesse teria votado favorável.

O projeto deve ser votado em segundo turno. Se manter a posição da maioria, segue para o Executivo, que pode ou não sancioná-lo. Sobre as criticas de inconstitucionalidade, o vereador Ratinho, autor do projeto, alegou que tem mantido contato com gerentes de bancos e “muitos estão aguardando a lei ser criada para fazer a instalação dos guardas volumes”. Segundo ele, a agência do HSBC já possui esse serviço.

Dia do Agente Penitenciario

O vereador Vagner Morais (Guinho/PT) criticou um projeto de lei da Assembléia de Minas que cria o Dia do Agente Penitenciário. Para o petista, os agentes não merecem esta homenagem “porque judiam dos presos”. Segundo Guinho, antes dos agentes era a polícia que maltratava presos.

Ele ainda lembrou as mortes ocorridas esse ano no Presídio, uma delas de um homem que apareceu enforcado na cela depois de ser acusado de estupro. Para Guinho, o homem foi assassinado e houve omissão dos agentes penitenciários.