Plano de carreira dos educadores começa a tramitar na Câmara

Alessandro Emergente

O Plano de cargos e salários dos profissionais da educação do município começou a tramitar na Câmara Municipal na sessão desta segunda-feira. O projeto foi lido durante a sessão acompanhada por vários educadores. Cinco projetos foram aprovados.

Sem tribuna livre e sem projetos polêmicos na pauta de votação, a reunião durou apenas 30 minutos. O plano de carreira não havia sido protocolado em tempo hábil para incluí-lo na leitura da ordem do dia, mas em plenário os vereadores aprovaram a inclusão para agilizar a tramitação da matéria.

A reunião foi acompanhada pela secretária municipal de Educação e Cultura, Aliene Carvalho, e por diversos educadores.

A proposta prevê o estabelecimento de vencimentos a diretores de acordo com o número de alunos na unidade educacional e a criação da jornada de 44 horas semanais para professores. 

Fotos: Alessandro Emergente

Projeto foi incluído na pauta após aprovação dos vereadores

Três projetos foram aprovados em 2º turno. Um deles autoriza a doação de um imóvel para fins industriais. Outro projeto aprovou a abertura de crédito especial no valor de R$ 20 mil. O recurso original seria aplicado em instalações na área de esporte e foi remanejado para aquisição de materiais permanentes e equipamentos.

Também foi aprovada a alteração da Lei Municipal nº 3.933/2006 que concede remissão parcial dos créditos tributários e fiscais relativos às contribuições de melhorias nos bairros Jardim Primavera, Recreio Vale do Sol e Vila Santa Luzia.

Em 1º turno, os vereadores aprovaram a proposta que permite que os servidores municipais utilizem os serviços do restaurante popular com descontos das despesas na folha de pagamento. Para que o desconto seja possível será preciso um convênio entre a prefeitura e o restaurante popular, autorizado por lei.

Também foi aprovado o Dia Municipal do Maçon, que será comemorado em 20 de agosto.

Entre os projetos que deram entrada está o projeto que inicia o processo de tombamento como patrimônio histórico e cultural da cidade as feiras livres de domingo, no entorno da Praça Fausto Monteiro, e de quarta-feira, na Praça Rachid B. Saliba. Como primeira conseqüência está a isenção dos feirantes do pagamento de taxas e contribuições municipais.


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