Proposta na Câmara pode autorizar desconto em folha

Alessandro Emergente 

A Câmara Municipal analisa uma proposta que pode beneficiar os servidores municipais que utilizam o restaurante popular. O projeto autoriza a prefeitura a firmar um convênio com o restaurante para que o funcionalismo debite as despesas realizadas no local na folha de pagamento.

O desconto em folha está previsto no projeto de lei, apresentado pelo vereador Marcos Inácio (PT), e começou a tramitar na Câmara Municipal na sessão da última segunda-feira. A proposta ainda será analisada pelas comissões da Casa antes de ser submetida ao plenário para votação.

O projeto apresentado pelo vereador petista autoriza a municipalidade a promover o convênio com o restaurante popular. A lei autorizativa abre caminho para que o Executivo possa implantar a medida.

Se aprovado o projeto, os servidores poderão consumir no restaurante popular e as despesas serão abatidas somente na folha de pagamento. Mas a proposta estabelece um limite: o valor consumido não poderá ultrapassar 30% do vencimento líquido do servidor. O projeto estabelece como “vencimento líquido” o valor bruto salarial excluído os descontos obrigatórios.

Por telefone, Marcos Inácio informou que o projeto atende a uma reivindicação dos próprios servidores municipais. Segundo ele, diversos funcionários da prefeitura comentaram com ele o desejo de consumirem no restaurante popular com a possibilidade de pagamento em folha.

Inaugurado no final de março, o Restaurante Popular serve atualmente de 1.300 a 1.500 refeições de segunda a sexta-feira. Nos finais de semana, o número de refeições cai para uma média que varia de 300 a 500 refeições diárias. Durante a semana são três refeições diárias a preço popular: almoço a R$ 2; o café da manhã a R$ 0,50 e uma sopa a R$ 1.