Postado em terça-feira, 13 de julho de 2010
Câmara analisa proposta de implantação da zona azul no centro
Em agosto, quando os vereadores retornam do recesso, eles terão a frente um projeto de lei que prevê a Zona Azul.
Alessandro Emergente
A partir de agosto, quando os vereadores retornam do período de recesso, terão pela frente um projeto de lei que mexe com o bolso dos motoristas. Um projeto de lei, enviado recentemente à Câmara Municipal, autoriza a prefeitura a implantar a “Zona Azul”.
A medida tem como objetivo tentar melhorar o trânsito na região central da cidade. A ideia é disponibilizar mais vagas aos veículos, tendo em vista que hoje os motoristas têm dificuldades de estacionar na área central, principalmente no entorno da Praça Getúlio Vargas.
A prefeitura pretende criar um sistema de estacionamento rotativo. Isto porque os motoristas teriam que pagar uma taxa pelo uso das vagas em vias públicas da região central. Com isso, ocupariam a vaga por um tempo reduzido possibilitando a rotatividade.
A própria Acia (Associação Comercial e Industrial de Alfenas) já manifestou seu interesse em administrar a “Zona Azul”. A alegação é que o sistema beneficiaria o comércio central ao disponibilizar mais vagas aos consumidores que hoje têm dificuldade de estacionar nas ruas do centro para fazer as compras.
Mas o modelo de exploração ainda não está definido. Caso o projeto seja aprovado pela Câmara Municipal, a prefeitura ainda terá que elaborar um decreto que cria as regras de exploração e os valores das taxas de acordo com o tempo de permanência dos veículos.
O projeto que está na Câmara somente autoriza o município a adotar o sistema de estacionamento rotativo. Mas a forma como o sistema será operado só será conhecida com a edição de um decreto. Lá devem ser especificados, além dos valores das tarifas, a área de abrangência da “Zona Azul”.
O projeto autoriza o município a optar pela exploração direta ou por meio de concessão pública. A eventual concessionária será definida por processo licitatório.
Em 2008, um projeto semelhante foi encaminhado à Câmara, mas acabou sendo rejeitado.
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