Prefeitura inicia processo para adequação do zoológico

Alessandro Emergente
 
Uma reunião, realizada na Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) na sexta-feira passada, marcou o início da reestruturação do Zoológico de Alfenas. Representantes da prefeitura apresentaram à CEF a documentação para retomada das obras no local. A medida atende a um termo de ajustamento de conduta (TAC), assinado no início do mês.

O TAC foi assinado após um acordo firmado entre a prefeitura, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A notícia foi antecipada pelo Alfenas Hoje em fevereiro. 

As obras asseguram a regularização ambiental do Jardim Zoológico Municipal de Alfenas, que integra o Parque Municipal Manoel Pedro Rodrigues. A prefeitura havia iniciado obras no local em 2007, mas após vistorias do Ibama a administração teve que suspende-las para readequar a área.

Na última sexta-feira, em Poços de Caldas, o procurador-geral do município, José Ricardo Leandro e Silva, e a arquiteta Carolina Horta de Souza apresentaram a documentação para retomada das obras à Superintendência da CEF.

De acordo com o procurador, cerca de R$ 400 mil já estão aprovados e, com as novas adequações, serão mais R$ 300 mil para investimento até o final de 2012. Mas, informa, a intenção da prefeitura é ampliar este valor para R$ 500 mil o que chegaria a um investimento total de quase R$ 1 milhão.

Com a aprovação da documentação pela CEF, a prefeitura inicia a fase de captação de recursos para a segunda fase do investimento. Mas parte deste investimento deverá ser com recursos do próprio município. Já a primeira fase do investimento corresponde a uma licitação feita em 2007 em que a empresa Colymar saiu vitoriosa.

TAC
 
A assinatura do TAC foi no último dia 9 na sede do AGU, em Varginha. Em 2009 o Ibama realizou vistoria junto com a AGU e constatou diversas irregularidades que comprometem a qualidade de vida dos animais e a segurança dos funcionários e visitantes.

Com o TAC, o objetivo é garantir a execução do projeto de readequadação do local, bem como do cronograma de obras e ajustes elaborado pelo município de Alfenas e aprovado pela autarquia ambiental. Segundo informações do Ibama, parte significativa dos animais está exposta a fatores prejudiciais à saúde física e psíquica.

Execução de obras

Até junho de 2011, será concluída a primeira etapa do projeto que inclui obras nas jaulas dos animais, reforma da entrada do local, bem como melhorias na acessibilidade dos visitantes. Nesta etapa, o município deverá concluir o envio das informações necessárias que comprove o funcionamento regular do Sistema Estadual de Proteção à Fauna Silvestre (Sisfauna).

A prefeitura foi multada em R$ 10 mil por não ter comprovado a regularização do Sisfauna, mas o valor pode convertido em investimento no projeto.

A segunda etapa da reestruturação tem previsão para começar em julho de 2011 e terminar em dezembro de 2012. De acordo com a AGU de Varginha, os prazos para conclusão das obras devem ser cumpridos sob pena de multa e fechamento do local até regularização das pendências. Até dezembro de 2010, o município apresentará projetos específicos relativos às demais obras de adequação do Zoológico.

A fiscalização das obras será feita pelos servidores do Ibama e membros da AGU. O objetivo é evitar desvios e falhas no projeto e garantir o cumprimento das normas ambientais a fim de atender as finalidades sócio-culturais previstas no Termo.