Condephaal decide pela retirada do comércio da Praça Getúlio Vargas

Alessandro Emergente

Polêmica à vista. O Condephaal (Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Artístico de Alfenas) decidiu pela retirada de todo comércio ambulante e fixo dentro da Praça Getúlio Vargas. A deliberação será encaminhada à prefeitura e abre uma discussão sobre a ocupação no espaço tombado pelo município desde 2003.

Os representantes da prefeitura adiantaram que só decidirão sobre o assunto após um amplo debate (ver matéria aqui). Até a tarde de quinta-feira, o procurador-geral do município, José Ricardo Leandro Silva, informou que ainda não havia sido notificado sobre a deliberação do Condephal.

>>Intenção do Condephaal é provocar o debate sobre o tema

Apesar de decidir pela retirada de todo o comércio posicionado sobre a Praça, o documento faz uma ressalva: cada caso deve ser analisado individualmente. A preocupação é com a possibilidade de retirada de alguns estabelecimentos – como as bancas de jornais, por exemplo – que podem ser considerados como característicos de uma praça pública.

Pela decisão inicial, as bancas de jornais e o comércio ambulante, acomodado na beira da praça, mas que utilizam a área interna para seus clientes, também são atingidos pela medida. Com isto seriam atingidos pela decisão vendedor de churro, hot dog e churrasquinho.

O artesanato também seria atingido. Neste caso, o presidente da Condephaal, Clésio Barbosa Lemos Júnior, disse que solicitará informações ao município para que indique qual é a área destinada a este segmento. Pela legislação, segundo ele, a municipalidade é obrigada a reservar uma área da cidade para a comercialização de artesanato.


Área de Proteção

O dossiê de tombamento, aprovado pelo Iepha/MG (Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais) em 2003, estabelece uma área de proteção ao bem tombado. No caso da Praça Getúlio Vargas, as novas edificações no entorno imediato não devem ultrapassar 16 metros de altura. Medida para evitar que a torre da igreja seja encoberta visualmente, explica Lemos Júnior.

Porém a área de proteção é maior. Atinge o limite entre a avenida São José e as ruas General Costa Campos, Presidente Artur Bernardes e Juscelino Barbosa. Neste perímetro também há limitações de altura para novos prédios.

O presidente da Condephaal alerta: os empreendedores devem estar atentos ao adquirirem lotes nesta área para execução de projetos imobiliários. Cita, porém, que o perímetro de proteção na região central é maior, uma vez que outros prédios também foram tombados como a fachada do antigo prédio da Efoa (atual Unifal/Universidade Federal de Alfenas) e o prédio da Escola Estadual Coronel José Bento.

Os traillers e outros estabelecimentos na calçada do quarteirão em que está a Escola Estadual Coronel José Bento também serão alvo de discussões do Condephaal nas próximas reuniões.

Comerciantes

A medida atingirá, se executada na íntegra, comerciantes que estão há três décadas na Praça Getúlio Vargas. É o caso de José Cirilo, vendedor churrasquinhos ao lado da Praça. A churrasqueira não fica na Praça, mas a utilização da Praça, pelos clientes nas banquetas, gerou contestação.

José Cirilo e Alessandra de Paula trabalham na Praça Getúlio Vargas

Wanilton Silva Borges, proprietário de uma das bancas de jornais há quatro anos, diz que que atualmente sobrevive da banca e a retirada do local traria sérios prejuízos econômicos. Proprietária da Toca do Açaí, Alessandra Aparecida de Paula, se diz preocupada com o prejuízo, uma vez que passou a ocupar o estabelecimento há pouco tempo.

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