Vereadores aprovam, em 1º turno, alterações no PPA

Alessandro Emergente

Em 1ª votação, os vereadores aprovaram alterações no PPA (Plano Plurianual) em vigência e não a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) como noticiado anteriormente. Não houve nenhum voto contrário.

São regras técnicas como os critérios para empenhos e transferência de recursos a entidades públicas e privadas.

No anexo ao projeto está estabelecida a previsão orçamentária inicial, classificada como meta fiscal. Para 2011, a previsão é de R$ 108,2 milhões. Em 2009, a previsão de R$ 137,5 milhões não foi alcançada ficando em R$ 107,6 milhões.

Com base no PPA, será elaborada a LDO de cada ano e a mesma serve de parâmetro para elaboração do orçamento anual do município. 

Um outro projeto também foi aprovado, mas em 2º turno. É o que institui o Dia Municipal do Defensor Público.

Titularidade

Durante a sessão, Sander Simaglio (PV) reivindicou a titularidade como representante da Câmara Municipal no Conselho Superior da Unifal (Universidade Federal de Alfenas) e do Condephal (Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Alfenas).

A vaga era ocupada pelo petista Antônio Anchieta de Brito (Cheta/PT), que licenciou-se do cargo. Sander é o suplente da vaga.

O presidente da Câmara, Jairo Campos (Jairinho/PDT), chegou a nomeá-lo como titular, o que foi contestado pelo líder do Governo, Vagner Morais (Guinho/PT). Guinho levantou a necessidade de consultar a assessoria jurídica da Casa reivindicando a vaga para Marcos Inácio (PT), suplente que assumiu no lugar de Cheta.

Foto: Alessandro Emergente

Luiz Pereira ao usar a tribuna

Luiz Pereira dos Anjos usou a tribuna livre para reclamar da sujeira na rua da Concórdia, no Vila Betânia. Alegou a insuficiência do trabalho de varrição em sua rua. Sander sugeriu um ´requerimento conjunto por parte dos vereadores para que a prefeitura disponibilize informações sobre o plano de varrição na cidade.

No final da sessão, Sander e Hesse Pereira (PSDB) reclamaram do envio de projetos à Câmara sem que os anexos fossem enviados. “Está no escuro e no escuro não tem como votar”, afirmou ao referir-se a um projeto de doação de terreno sem especificar qual.

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