Câmara autoriza terraplenagem para atrair empresas

Alessandro Emergente

A Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira, em única votação, o projeto de Lei que autoriza a prefeitura a executar terraplenagem para as empresas. A proposição foi apresentada com o objetivo de atrair novos empreendimentos para Alfenas, mas gerou criticas por não especificar as beneficiárias. Foi aprovada por cinco votos a quatro.

O projeto enviado pelo prefeito Pompilio Canavez (PT) à Câmara tem como intuito beneficiar uma empresa do ramo alimentício com sede em Mococa. A Câmara já autorizou a doação de um terreno, no Distrito Industrial, a esta empresa para que instale uma unidade em Alfenas.

Porém, a crítica ao projeto é a não especificação do nome da empresa a ser beneficiada no texto. O primeiro artigo da futura Lei prevê o benefício a “empresas que apresentarem projeto de instalação neste município”.

Fotos: Alessandro Emergente

Vereadores assistem video que mostra projeto desenvolvido em Alfenas

A autorização é para execução de terraplenagem com maquinário e pessoal próprio, mas com possibilidade de ser realizada em conjunto com empresas especializadas contratadas pelo empreendedor. “Tais benefícios são propostos como forma de impulsionar a expansão comercial e industrial de nosso município”, sustenta o prefeito na mensagem anexa ao projeto.

Quatro a Cinco

O projeto teve quatro votos contrários: Hesse Luiz Pereira (PSDB), José Batista Neto (PMDB), Sander Simaglio (PV) e Marcos Antônio de Souza (Marcos da Santa Casa/PPS).

A proposição tramitou em regime de urgência e foi submetida a única votação na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, devido ao recesso de Carnaval. Duas comissões opinaram pela rejeição da proposta, mas o parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCLJRF) foi favorável. O parecer, no entanto, não foi apresentado com a fundamentação escrita.

As duas comissões contrárias são a de Orçamento e Finanças Públicas (COFP) e a de Obras e Serviços Públicos (COSP). O parecer delas têm caráter consultivo, enquanto o da CCLJRF é deliberativo.

Substituto

Hesse disse que a urgência na tramitação prejudicou uma analise mais profunda para aperfeiçoamento do projeto. Cogitou a possibilidade de um substituto caso houvesse mais tempo para análise.

“Eu não posso votar num projeto escuro desse. Nem o nome aos bois foi dado”, disse Sander ao justificar sua posição contrária a aprovação. Criticou o fato dos vereadores que foram favoráveis a urgência na tramitação, na semana passada, não emitiram pareceres por escrito.

O líder do Governo, Vagner Morais (Guinho/PT), presidente da CCLJRF, justificou-se dizendo que a intenção era emitir parecer conjunto com outras comissões.

Tribuna Livre

A Tribuna Livre foi usada por representantes do projeto Cufa-Coalisão (Central Única das Favelas). Nicea Cristina de Souza disse que nas cidades onde a Coalisão atua houve uma redução de 24% no consumo de drogas. Foi exibido um vídeo apresentando o trabalho desenvolvido em Alfenas.