Sem projeto na pauta, Câmara aprova requerimentos e urgência

Alessandro Emergente
 
Sem nenhum projeto na pauta de votação, os vereadores aprovaram dois requerimentos na sessão legislativa desta segunda-feira. Também aprovaram a tramitação em regime de urgência de um projeto de lei enviado pelo prefeito Pompilio Canavez, do PT, ao Legislativo.

Um dos requerimentos aprovados solicita informações sobre banheiros químicos nas feiras de domingo. O autor do pedido, vereador Sander Simaglio (PV), questiona a quantidade de banheiros disponibilizados e como tem sido a manutenção.

Em outro requerimento aprovado – desta vez do vereador Hesse Luiz Pereira (PSDB) – é solicitado cópia de uma carta aberta remetida à imprensa que trata sobre a construção de um viaduto no trevo de acesso a Alfenas. Classifica a tentativa de esclarecer o assunto de forma deturpada.

O requerimento ainda solicita detalhamento do quadro de funcionários que integra a Coordenadoria de Comunicação da prefeitura e os valores gastos com a manutenção da setor e todos os gastos com campanhas publicitárias durante 2009.

Voto de Minerva
 
A Câmara aprovou o regime de urgência na tramitação de um projeto de Lei que autoriza a prefeitura a realizar terraplanagem com maquinário e pessoal próprio a uma empresa privada. O nome da beneficiária não é citado no projeto.

Segundo informações do secretário de Coordenação de Governo, Antonio Carlos Esteves Pereira, aos vereadores, trata-se de uma empresa do ramo alimentício, com sede em Mococa, que pretende instalar-se em Alfenas.

A reunião chegou a ser suspensa durante cinco minutos para que o secretário se reunisse com os vereadores para explicar qual a empresa beneficiada e o porquê da necessidade da urgência na tramitação. Porém, três vereadores – favoráveis a tramitação normal – não participaram da reunião e permaneceram no plenário. São eles: Hesse, Sander e Marcos de Souza (Marcos da Santa Casa/PPS).

Ao retornarem ao plenário, a base governista – desfalcada com a ausência da petista Maria José Souto Camilo (Zezé) – conseguiu atrair o vereador Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS) que votou pelo regime de urgência. Foram contrários os vereadores Hesse, Sander, Marcos da Santa Casa e José Batista Neto (PMDB).

Com o empate em plenário (quatro a quatro), coube ao presidente da Câmara, Jairo Campos (Jairinho/PDT), definir com o voto de minerva. Ele foi favorável a urgência e justificou-se dizendo confiar “na palavra” do secretário. Afirmou lembrar-se de empresas que deixaram de instalar-se em Alfenas devido a burocracia.

“O projeto veio para esta Casa sem ao menos ter o nome da empresa que será beneficiada”, criticou Sander.

Troca de Farpas

Antes da decisão do plenário, Hesse e Vagner Morais (Guinho/PT) chegaram a protagonizar um debate mais acirrado. Crítico dos regimes de urgência, Hesse tem criticado o artifício freqüente da atual administração o que obriga a Câmara a votar na “base da correria”.

Guinho disse que o número elevado de projeto em regime de urgência se deve ao grande número de projetos elaborados pelo Executivo que seria muito maior do que o produzido em “administrações anteriores”.

O discurso do petista foi uma tentativa de ataque indireto a Hesse, ex-prefeito em quatro mandatos. O peessedebista devolveu o ataque: “O que existe hoje é muita propaganda enganosa. Só isso”.