MP recomenda a proibição de shows até 30 de setembro

Alessandro Emergente

O Ministério Público Estadual encaminhou à prefeitura de Alfenas, na última sexta-feira, uma recomendação para que seja adotada a proibição, até 30 de setembro, de shows e eventos. A medida é para evitar o risco de transmissão do vírus da Gripe A (Gripe Suína). A mesma recomendação foi encaminhada a prefeitura de Serrania.

A recomendação para proibição é para qualquer evento que venha a resultar em aglomeração de pessoas. O documento cita como exemplos: feiras, shows, festas em geral, rodeios, exposições, encontros e até manifestações cívicas.

O promotor Fernando Magalhães Cruz aponta a necessidade da medida até 30 de setembro, devido as previsões do Ministério da Saúde de que o auge da pandemia de Gripe Suína (H1N1) está previsto para os meses de agosto e setembro.

O cancelamento e adiamento de eventos com aglomeração de pessoas também é uma recomendação do Comitê Estadual de Enfrentamento da Gripe A, da Secretaria de Estado de Saúde. Mas não vem sendo seguido em Alfenas.

O MP dá um prazo de 48 horas, após o recebimento da notificação, para que o município adote a medida por ato normativo. A recomendação foi encaminhada na sexta-feira, mas não houve confirmação quanto ao recebimento.

Alfenas já registrou casos de pacientes com o vírus e há, pelo menos, um caso de morte com suspeita de ter sido proveniente da Gripe A. Em Minas, dados da SES aponta 629 casos suspeitos e 203 confirmados, sendo que dentre estes houve cinco óbitos e estão em andamento 10 investigações de morte suspeitas. Uma delas em Alfenas.

O promotor de Justiça da curadoria de Direito do Cidadão lembra que está sendo cogitada a possibilidade de adiamento do atendimento eletivo, com o intuito de priorizar o atendimento de urgência e emergência causados pelo vírus da Gripe A. “O que está a indicar a gravidade da situação”, observa.

“Alfenas é pólo universitário (...) recebendo em torno de dez mil pessoas de origens diversas e que estas pessoas podem ser oriundas de áreas consideradas “focos” ou, ainda, podem estar contaminadas com tal vírus”, diz o representante do MP.