Com a crise, repasse do FPM cai no 1º semestre de 2009

Alessandro Emergente

Seguindo as projeções de queda na arrecadação, as transferências do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para as contas da prefeitura de Alfenas caíram no 1º semestre de 2009 em comparação com o mesmo período do ano passado.

Nos primeiros seis meses do ano, as transferências caíram R$ 379,3 mil em relação ao 1º de 2008. Este ano, foram R$ 7,531 milhões depositados na conta do município. Em 2008, nos primeiros seis meses foram registrados R$ 7,911 milhões.

Apesar da queda, o percentual registrado no semestre (4,8%) fica abaixo do obtido no primeiro trimestre (7,9%). Houve uma redução do impacto da crise nas transferências que ficaram mais visíveis nos primeiros três meses. Os números do trimestre já seguiam a lógica da recessão provocada pela crise financeira internacional que produzia reflexo na arrecadação.

A própria prefeitura de Alfenas chegou a anunciar corte nas despesas com a redução da carga horária dos servidores, limitando o horário de atendimento ao público para o período da tarde.

Apesar da redução na comparação com 2008, os valores absolutos, de janeiro a junho, são maiores que os registrados em anos anteriores . Em 2007, foram de R$ 6,5 milhões. Em 2006, R$ 5,8 milhões. Os valores informados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) já incluem um desconto de 15% referente ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico).

Para 2009, a previsão da administração municipal é de uma arrecadação de R$ 20 milhões com a transferência do FPM, o que representaria 14,5% do orçamento projetado para este ano. No ano passado, o repasse chegou a R$ 16,4 milhões.

Em Julho

Os números de julho por cada município ainda não foi disponibilizado pela STN em seu sistema online. No entanto, já se sabe que houve uma queda de 11% no valor global quando comparado a julho de 2008. A informação é da Agência Brasil com base em levantamento divulgado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

Em julho de 2008, a prefeitura de Alfenas recebeu uma transferência de R$ 1,099 milhão da União. Os repasses são condicionados ao desempenho da economia do país, refletindo a arrecadação do IR (Imposto de Renda) e sobre o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Na última quinta-feira, a CNM encaminhou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, um pedido para que envie ao Congresso Nacional uma suplementação de orçamento de 2009. A suplementação de verba visaria o cumprimento da MP (medida provisória) 462/2009, que criou o apoio financeiro aos municípios de R$ 1 bilhão para compensar perdas nos repasses do fundo com a crise econômica.

Segundo a CNM, a suplementação de R$ 1 bilhão liberada pela MP já foi quase toda repassada aos municípios, restando ainda cerca de R$ 37 milhões. "Esse valor é insuficiente para cobrir a diferença de recursos do Fundo de Participação dos Municípios na ordem de R$ 381 milhões, constatada no período de julho de 2008 a julho de 2009", diz a CNM em nota.