Para economizar, prefeitura reduz horário do expediente

Alessandro Emergente

A partir desta quarta-feira a prefeitura de Alfenas passa a atender apenas no período da tarde, das 12h às 18h. A medida anunciada integra um conjunto de ações para enfrentar a crise financeira que tem provocado uma queda na receita do município.

A previsão é que haja uma redução de até 35% nas despesas com energia elétrica, água, material de consumo e telefone. Não há impacto na folha de pagamento, uma vez que a redução do expediente não implica em redução salarial do funcionalismo.

A medida integra um conjunto de ações para reduzir o custo da máquina administrativa. O planejamento da prefeitura inclui outros cortes de gastos com a redução de contratos de serviços, de compra de material, corte no pagamento de horas extras e férias.

A adoção de meio expediente atinge os trabalhos administrativos deixando de fora da medida os serviços essenciais como saúde e educação.

Através da assessoria de imprensa, o secretário de Administração, Daniel de Carvalho alegou queda nas transferências financeiras feitas pela União e do Estado ao caixa do município. Citou queda de recursos provenientes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

No primeiro trimestre deste ano, por exemplo, a queda de repasse do FPM para Alfenas foi de 7,9% em relação ao mesmo período do ano anterior. Apesar disso, Carvalho confirmou um aumento de 7% no pagamento à vista do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) o que não foi suficiente para conter os efeitos negativos da crise.

“Se não tomarmos algumas medidas agora, o comprometimento será maior mais na frente”, afirma o secretário, justificando as ações anunciadas.

Municípios de todo o País têm sofrido os impactos da crise mundial. Segundo estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as transferências constitucionais feitas pela União caíram R$ 1,7 bilhão no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2008.

No Pará, a governadora Ana Júlia também decidiu restringir o horário de expediente administrativo para conter o impacto na queda de receita do Estado.

O governo federal encaminhou a Câmara dos Deputados um projeto de lei para liberar recursos mínimos de R$ 1 bilhão para repor parte da queda de arrecadação das prefeituras. O recurso será originário do superávit financeiro do ano passado. Para consolidar o repasse ainda será necessária a edição de uma Medida Provisória especificando, por exemplo, as regras para a transferência.

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