Repasse de FPM para Alfenas tem queda no primeiro trimestre

Alessandro Emergente

O caixa da prefeitura de Alfenas já começa a sentir os impactos da tão propagada crise financeira mundial. No primeiro trimestre deste ano, a transferência do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) foi 7,9% menor do que no mesmo período de 2008. O repasse foi de R$ R$ 3.642.931,43 contra R$ R$ 3.952.409,92 registrado no ano passado.

A previsão de repasse de FPM para 2009 era de R$ 20 milhões, o que representaria 14,5% do orçamento projetado para este ano. Os efeitos da crise financeira mundial devem forçar a equipe econômica a rever estas projeções, uma vez que outras transferências correntes feitas pela União também sofrem o impacto da queda da arrecadação.

Em 2008, o repasse do FPM foi de R$ 16,4 milhões. Se a tendência de queda do FPM se confirmar ao longo de 2009 haverá uma forte retração em relação ao cálculo inicial do Governo.

Numa comparação isolada dos três primeiros meses de 2009 com o mesmo período de 2008 somente em janeiro não houve perda. Mesmo assim a diferença é pequena. Em janeiro de 2008 foram repassados aos cofres do município R$ 1,333 milhão contra R$ 1,360 milhão no primeiro mês deste ano.

Os dados financeiros não levam em consideração a correção monetária do período o que pode deixar a comparação ainda mais desfavorável a previsão de receita para 2009. Os números referentes à transferência foram fornecidos pelo Ministério da Fazenda.

Expectativa

Só para se ter uma idéia da expectativa negativa na economia que vem se confirmando, a 2ª transferência do mês de abril aos municípios ficou 14,5% menor que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O repasse foi feito na segunda-feira (20 de abril), mas os dados consolidados de abril ainda não estão disponíveis para consulta.

De acordo com o site Agora MS, a STN repassou o valor líquido – descontada a retenção do Fundeb - de aproximadamente R$ 244 milhões as prefeituras na segunda-feira. Se somado ao valor do repasse do dia 10 de abril e ao dos créditos adicionais de R$ 64,9 milhões, também depositados aos municípios no dia 10, a cifra em abril do FPM é de R$ 2 bilhões e 298 milhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que estes créditos adicionais contribuíram para que o montante do FPM em abril seja 1% maior que o previsto pela STN. “O fato do 2.º repasse ser o menor valor em termos nominais indica que a queda dos dois impostos que compõem o FPM – IPI e IR – continua acentuada”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

O valor do FPM repassado aos cofres da prefeitura de Alfenas vinha registrando aumento nos últimos anos. Por exemplo, em quatro anos, na comparação dos primeiros nove meses, o aumento nominal foi de 50%. Em 2006, foi de R$ 11,5 milhões; em 2007, R$ 13,3 milhões e em 2008, R$ 16,4 milhões. Se confirmada a tendência iniciada no primeiro trimestre deste ano haverá uma alteração nesta evolução.