Plenário barra repasse de lotes no DI para compra do Náutico

Alessandro Emergente

O prefeito Pompilio Canavez (PT) teve frustrada a sua intenção de repassar treze imóveis como forma de pagamento do Náutico Clube. Entre os imóveis estavam três lotes no Distrito Industrial (DI). O projeto de lei, que pedia a autorização legislativa, não conseguiu a maioria absoluta em plenário nesta segunda-feira (6 de abril) e será arquivado.

No ano passado, a prefeitura foi autorizada a comprar o Alfenas Náutico Clube por R$ 1,1 milhão. O pagamento seria em até 40 parcelas mensais de R$ 27,5 mil a partir de março. Na época, o Governo anunciou a intenção de investir R$ 400 mil no local.

Mas no início de março, o prefeito enviou à Câmara Municipal um novo projeto de lei no qual substitui o pagamento em dinheiro por imóveis pertencentes ao patrimônio público. Na lista inicial eram sete imóveis, mas após a proposição começar a tramitar o prefeito enviou um novo anexo aumentando para 13 o número de imóveis.

Na sessão desta segunda-feira, o Governo não conseguiu a maioria absoluta (seis votos) para a aprovação do projeto. O repasse de três lotes no DI chamou a atenção da oposição que chegou a propor a exclusão destes lotes da lista de bens a serem transferidos.

Sander Simaglio (PV) apresentou emenda verbal pedindo a exclusão dos três imóveis e de um terreno de seis hectares no bairro Pinhal. Segundo Hesse Luiz Pereira (PSDB), este último terreno já teria sido repassado a Unifal (Universidade Federal de Alfenas). O tucano fez criticas a falta de planejamento da atual administração que substituiu a relação de imóveis após o projeto iniciar a sua tramitação.

Como a emenda de Sander foi rejeitada, o projeto foi para a votação em plenário sem alterações e para surpresa dos governistas a proposta não obteve a maioria necessária para a aprovação.

O Governo precisava da maioria absoluta o que corresponde a seis votos dos dez vereadores. Mas só obteve cinco. Os outros três vereadores em plenário votaram contra. São eles: Sander, Hesse e Marcos Antônio De Souza (Marcos da Santa Casa/PPS). Evanilson Pereira Andrade (Ratinho/PHS), do grupo de oposição, não compareceu a reunião.

O voto de Marcos da Santa Casa surpreendeu os governistas. Após a votação, Vagner Morais (Guinho/PT) ainda tentou pressioná-lo questionando se ele não tinha assinado parecer favorável na comissão permanente. Porém, Guinho foi repreendido por Sander que pediu respeito ao voto do colega de plenário.

Marcos da Santa Casa integra a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, que emitiu parecer favorável e teve no presidente da comissão, José Batista Neto (PMDB), um dos defensores da aprovação do projeto. O parlamentar do PPS não havia se manifestado. Na fase de discussão, Hesse e Sander travaram um debate com a base governista. Foram os únicos a votarem na emenda proposta por Sander.

“Só deve quem tem coragem de comprar”, ainda tentou justificar Guinho em discurso pela aprovação do projeto. Com a derrota, a proposta – que estava em 1º turno – será arquivada.

Tribuna Livre

Tani Rose (de roupa preta) e Clarice Nunes utilizaram a Tribuna Livre

Tani Rose Moraes e Clarice Madeira Nunes utilizaram a tribuna para falarem da municipalização do Centro Municipal São João da Escócia, no Vila Betânia. Tani Rose explicou que a intenção do governo federal é que ate 2011 as entidades passem para os municípios este tipo de atendimento na educação infantil, que tem verba especifica na administração.

Após a municipalização, de cem crianças atendidas o número de matriculas saltou para 283. Já o número de funcionários cresceu de 14 (cinco mantidos pela prefeitura e nove pela Maçonaria) para 56, sendo 20 professores.