Aprovação de dois novos projetos marca reunião

Alessandro Emergente

Dois projetos de lei foram aprovados, ambos em 1º turno, na sessão legislativa desta segunda-feira. A reunião, de cerca de 90 minutos, transcorreu sem assuntos polêmicos em pauta. Oposição e situacionistas não têm travado discussões em clima de rivalidade em plenário como vinha acontecendo.

As duas proposições em pauta foram aprovadas por unanimidade. Uma delas autoriza a prorrogação de contratos temporários. Ao todo 31 contratos que vencem em abril passarão a ter autorização legislativa para renovação. Na maioria são profissionais da construção como pedreiros e serventes.

O outro projeto aprovado autoriza a cessão do servidor municipal Aécio Lourenço de Assis ao Hospital Santa Casa (HSC). Não haverá custo para o município nos próximos três anos, período da cessão. O servidor atua como administrador do HSC e a continuidade de seu contrato com o Hospital foi solicitado pela entidade.

Os dois projetos foram aprovados por unanimidade entre os presentes. Apenas o vereador José Batista Neto (PMDB) não compareceu a reunião legislativa.

Quatro novos projetos deram entrada na Casa. Todos de autoria de vereadores. Um deles, proposto por Sander Simaglio (PV), regulamenta a implantação do projeto de economia solidária com o objetivo de potencializar o desenvolvimento de atividades de baixa renda.

O parlamentar também propõe a denominação do prédio da prefeitura como Paço Municipal Dr. Antônio da Silveira. Antes havia proposta a denominação de Prof. Edson Antônio Vellano, mas a proposição recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e foi retirado de tramitação.

Os outros dois projetos: Marcos Antônio de Souza (Marcos da Santa Casa/PPS) propõe a denominação de Ottoni Ferreira Barbosa a estrada que liga Alfenas a Fama. Enéias Rezende (PRTB) propõe que a Associação Alfaomega seja declarada de utilidade pública.

A Tribuna Livre foi usada por Juquiel dos Santos que falou sobre legislaturas.