Reforma administrativa institui quatro novas secretarias

Alessandro Emergente

A reforma administrativa promovida pelo prefeito Pompilio Canavez para o próximo mandato institui quatro novas secretarias aumentando para 14 o número total de secretários municipais. O Governo alega que o impacto financeiro das alterações será “insignificante” apesar de uma despesa extra de, pelo menos, R$ 284,7 mil/ano.

A reestruturação administrativa já era esperada após a reeleição de Pompilio e foi confirmada com o envio do projeto de lei à Câmara Municipal no início de dezembro. A medida já foi aprovada. Os nomes que assumirão as novas Pastas ainda não foram anunciados.

A reforma institui a criação da Secretaria Municipal da Juventude. O Portal Alfenas Hoje já havia informado sobre a possibilidade de sua criação em reportagem do dia 25 de novembro. A medida atende uma reivindicação de um setor expressivo do eleitorado.

Outras três novas secretarias são: 1º) Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, da Criança e Adolescente; 2º) Habitação e Participação Popular; e 3º) Planejamento e Orçamento. A administração municipal diz que neste três casos são secretarias oriundas do desmembramento da estrutura já existente.

A antiga Secretaria de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, por exemplo, foi desmembrada e passa a administrar somente o setor da saúde pública. O Departamento de Meio Ambiente foi abrigado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A antiga Secretaria de Fazenda e Planejamento também foi desmembrada e dá origem a Secretaria de Orçamento e Planejamento.

Despesa com folha

O Governo alegou em mensagem enviada à Câmara que o impacto financeiro das alterações será “insignificante”. Disse que o Poder Executivo aproveitará toda a estrutura já existente e que os desmembramentos facilitarão o desempenho administrativo e político da municipalidade.

A nova estrutura cria quatro novos cargos de secretários municipais, o que significaria uma despesa extra de R$ 284.722,36/ano somente com salários de primeiro escalão – inserido ai o custo com o 13º salário. Em algumas das novas secretarias também são criados os cargos de secretário-executivo e chefe de gabinete para compor a estrutura. Os salários deste dois cargos são de R$ 4.730,00 e R$ 3.410,00, respectivamente.

As Secretarias mantidas são: Fazenda; Coordenação de Governo; Administração; Educação e Cultura; Saúde; Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Esportes, Lazer e Recreação; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Ação Regional; e Defesa Social.