Postado em segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Oposição pede impugnação da diplomação de Pompilio

A diplomação do prefeito Pompilio Canavez e do vice Luiz Antônio da Silva (Luizinho), ambos do PT, são alvos de contestação na Justiça Eleitoral. Uma ação está tramitanto

Alessandro Emergente

A diplomação do prefeito Pompilio Canavez e do vice Luiz Antônio da Silva (Luizinho), ambos do PT, são alvos de contestação na Justiça Eleitoral. PPS e PSB entraram com recurso contra a expedição do diploma dos dois políticos eleitos. Os candidatos a prefeito Marcos José Duarte (Marcão/PPS) e vice Décio Paulino (DEM) também assinam o pedido protocolado no final da tarde de sexta-feira.

O alvo da contestação é a doação feita pela Unifenas (Universidade José do Rosário Velano) para a campanha petista. A irregularidade apontada é com base na Resolução nº 22.715/2008, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que veda em seu artigo 16 (inciso V) a doação por parte de entidade de utilidade pública. É o caso da Unifenas.

A Universidade, além de ser declarada de utilidade pública municipal e estadual (Lei nº 13.067, de 28 de dezembro de 1998) tem a sua mantenedora como de utilidade pública federal. A Feta (Fundação de Ensino Tecnológico de Alfenas) recebeu o título em 1º de julho de 1996 através de um Decreto da Presidência da República, alega a petição.

“Não resta dúvida quanto à violação do artigo 16, inciso V, da Resolução nº 22.715/2008, eis que, de forma direta ou indireta, receber (da universidade de Alfenas) recurso de fonte vedada, bem como o parágrafo único deste mesmo artigo considera o uso de recurso recebido de fontes vedadas uma irregularidade insanável”, diz o recurso.

Os autores pedem a condenação de Pompilio e Luizinho por abuso de poder econômico com base no artigo 25 da Lei nº 9.504/1997). Argumenta que o princípio da igualdade entre os candidatos foi afetado.

O PPS chegou a ter um recurso negado pela Justiça Eleitoral e durante toda a semana passada o meio político aguardava a movimentação da oposição com uma nova petição. O PPS chegou a desistir de ingressar com o pedido após interferência do deputado Geraldo Thadeu (PPS), majoritário em Alfenas, mas recuou após a repercussão negativa da desistência.

Pelo PPS assina o presidente Henrique Munhoz (Henriquito), enquanto que pelo PSB assina o presidente do partido, Fábio Sôssur (Fô).