Postado em segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Câmara aprova 13º salário para secretários municipais

A Câmara Municipal aprovou a instauração de 13º salário para secretários municipais de Alfenas. A medida representará uma despesa extra de R$ 54,8 mil.

Alessandro Emergente

A Câmara Municipal aprovou a instauração de 13º salário para os secretários municipais de Alfenas. A medida estará valendo ainda este ano com sanção da lei pelo prefeito Pompilio Canavez (PT) e representará uma despesa extra de R$ 54,8 mil aos cofres públicos. Ao contrário do que noticiamos anteriormente, a votação não foi unânime. O vereador Décio Paulino/DEM foi o único que votou contra o projeto.

Foi a última sessão ordinária do ano. Nos próximos dias os vereadores vão realizar, pelo menos, duas sessões extraordinárias. A primeira nesta quarta-feira às 20h. Estão pendentes a apreciação do projeto de lei que fixa o orçamento de 2009 e dos subsídios dos políticos para o próximo mandato.

A remuneração dos futuros vereadores e do vice-prefeito receberão reajustes 21% e 66%, conforme adiantou o Alfenas Hoje no domingo à noite. O subsídio dos vereadores será de R$ 4.950,00 ao invés dos atuais R$ 4.080,72; o salário do vice-prefeito passa de R$ 4.693,22 para R$ 7.820,00. As mudanças terão que ser aprovadas em dois turnos.

Nos outros casos de agentes políticos haverá apenas arredondamentos. O subsídio do prefeito será fixado em R$ 15.650,00; dos secretários municipais, R$ 5.480,00; do presidente da Câmara, R$ 5.940,00. A proposição foi assinada pelos membros da Mesa Diretora com exceção do vereador Mário Augusto da Silveira Neto (PRTB).

O décimo terceiro dos secretários recebeu um voto contrário: do vice-presidente da Casa, Décio Paulino. A Constituição Federal permite o pagamento do 13º salários aos agentes políticos, mas este beneficio não é automático. A lei aprovada regulamenta o pagamento do benefício ao secretariado. Com o novo subsídio o impacto no orçamento será de R$ 54,8 mil.

Se a proposta de reestruturação e organização administrativa da prefeitura for aprovada. Quatro novas secretarias serão criadas o que significa uma despesa extra de R$ 76,7 mil por ano com o pagamento do beneficio.

A Tribuna Livre foi utilizada por Plínio Donizete Rodrigues, representante do Educandário Santa Inês, para agradecer os vereadores que colaborarem com a reforma do Educandário. Os alunos entregaram flores a cada vereador.