Vereadores mudam regras para aumentar salários dos políticos

Alessandro Emergente

Os vereadores devem confirmar hoje a mudança no Regimento Interno da Câmara Municipal que permite a fixação dos subsídios dos políticos até 31 de dezembro. A alteração no Regimento da Casa abre caminho para que os vereadores e o vice-prefeito recebam uma remuneração maior no próximo mandato.

A fixação de novos valores para os eleitos ainda não é certa. Depende da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a quem cabe a iniciativa. A reportagem do Alfenas Hoje apurou que vários eleitos procuraram membros da Mesa Diretora solicitando a fixação de uma nova remuneração.

Pelo o atual texto do Regimento Interno, a fixação de um novo valor para os subsídios dos agentes políticos teria que ser votada até 30 dias antes das eleições. Isso não aconteceu. Há duas semanas, um projeto de Resolução entrou em tramitação para suprimir este prazo. Ou seja, a alteração permite que a fixação da remuneração dos políticos possa ser votada até 31 de dezembro.

A mudança no Regimento Interno foi aprovada em 1º turno na semana passada e deverá ser confirmada nesta segunda-feira. A alteração torna legalmente possível um aumento nos salários dos vereadores, dos secretários municipais, prefeito e vice-prefeito já em 2009. A Constituição Federal determina que a fixação deva ocorrer de um mandato para o outro.

Novos Valores

Existe uma minuta estipulando os novos valores. Ainda não há definição se a Mesa Diretora da Câmara apresentará ou não a proposta ao plenário. Para que a proposição inicie a tramitação é preciso que a presidência assuma a autoria ou haver assinaturas de três dos quatro integrantes da Mesa Diretora. A tendência é que tudo deva ser definido nesta segunda-feira.

A proposta encaminhada à Mesa Diretora prevê uma recomposição principalmente nos subsídios dos vereadores e do vice-prefeito. Atualmente, os parlamentares recebem R$ 4.080,72 e passariam a ter direito a uma remuneração cerca de 20% maior. O salário do vice-prefeito, que hoje é de R$ 4.693,22, subiria para valores entre R$ 7 e R$ 8mil.

As remunerações do prefeito (R$ 15.644,07) e dos secretários municipais (R$ 5.475,43) não sofreriam grandes alterações. Haveria apenas arredondamento dos valores, informam fontes. O valor pago ao futuro presidente da Câmara também subiria em torno de 20% sob a quantia atual (R$ 5.951,08). A atual presidência optou por abrir mão da remuneração extra pelo comando da Casa.

A justificativa para a fixação dos valores é que isso não foi feito em 2004. Na época, o período conturbado devido a saída do ex-prefeito José Wurtembeg Manso (Beg) e de oito vereadores prejudicou a discussão. Nos últimos quatro anos o que houve foram as correções das perdas inflacionárias.

Futuros Vereadores

Entre os futuros vereadores a possibilidade de uma fixação é bem recebida por pelo menos dois dos quatro presidenciáveis – nomes cotados para assumir o comando da Casa em 2009. Jairo Campos (PDT) diz que a conquista de uma das cadeiras da Câmara não é fácil o que justificaria uma revisão no atual valor.

Vagner Morais (Guinho/PT), o único da atual legislatura que continuará em 2009/2012, explica que irá se abster da votação caso a proposta seja levada ao plenário por ter interesse pessoal na matéria, mas afirma ser favorável a fixação de um novo valor. Diz que há assessores no legislativo que tem remuneração superior a dos vereadores, o que avalia ser uma distorção.

Opinião diferente dos colegas tem o ex-prefeito Hesse Luiz Pereira (PSDB), outro possível futuro presidente. Nos bastidores, o tucano tem sido contrário a fixação. À reportagem, preferiu não polemizar. Disse apenas que não participa de decisões em causa própria. O peemedebista José Batista Neto, também cotado para a presidência da Casa, não foi localizado pela reportagem.