Futuro prefeito terá um orçamento de R$ 137 milhões

Alessandro Emergente

A projeção do orçamento de Alfenas para 2009 é de R$ 137.522.734,00. O projeto de lei que fixa este valor já está na Câmara Municipal para estudos que tem até dezembro para apreciar. O valor previsto é 28% a mais que o projetado para 2008, que já havia crescido 16% em relação ao ano anterior.

A proposição que prevê a arrecadação e despesas do município iniciou a tramitação na Câmara na última segunda-feira. O prazo para o envio ao Legislativo era até 30 de setembro. De acordo com informações da prefeitura, através de sua assessoria, o aumento previsto para 2009 é maior que a média de crescimento desde 2002, quando esta média ficava em torno de 15% ano a ano.

A prefeitura informou que dados da Secretaria de Fazenda e Planejamento revelam que o aumento no orçamento se deve ao crescimento das receitas municipais, como o pagamento de impostos como o IPTU. A inadimplência, que em 2005 chegava à 40%, vem caindo em média 5% ao ano. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, uma central foi criada na Secretaria de Fazenda e Planejamento para contatar o contribuinte, propor parcelamentos de dívidas e facilidades no pagamento e vem apresentando resultados positivos.

O montante previsto para 2009 será administrado pelo futuro prefeito a ser eleito em 5 de outubro. Três candidatos estão na disputa. O percentual máximo de remanejamento de recursos (abertura de créditos adicionais suplementares) dentro do orçamento sem autorização da Câmara é de 25% em relação ao valor total. Este percentual é garantido na lei para evitar que o Executivo fique “engessado” em situações emergenciais.

Para 2009, R$ 2 milhões foram destinado ao Orçamento Participativo (OP), implantado em 2007 e aplicado pela primeira vez em 2008. O recurso reservado para OP deste ano é de R$ 800 mil. As maiores despesas orçamentárias para 2009 ficam com os setores de saúde, cuja previsão de investimentos é de R$ 40 milhões e educação, com quase R$ 30 milhões.