FPM para Alfenas cresce quase 50% em quatro anos

Alessandro Emergente

As transferências do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para Alfenas cresceram 49,93% em quatro anos, considerando somente os primeiros sete meses de cada ano. O percentual não considera o impacto da desvalorização monetária do período.

Em 2005, o município recolheu R$ 6 milhões em sete meses. Este ano, a União já repassou ao caixa da municipalidade R$ 9,01 milhões, o que representa pouco mais da metade (54,6%) da previsão de repasse para 2008 que é de R$ 16,5 milhões. O percentual é semelhante ao que representava os R$ 6 milhões (58,25%) nos primeiros sete meses de 2005 em relação ao total de transferências daquele ano (R$ 10,3 milhões).

O crescimento do repasse foi gradual nos últimos quatro anos. Nos primeiros sete meses de 2005, foram R$ 6 milhões; no mesmo período do ano seguinte foram R$ 6,7 milhões; em 2007, R$ 7,5 milhões. De janeiro a julho deste ano, as cifras alcançaram R$ 9 milhões.

As transferências do FPM representam uma parcela de 15,3% do orçamento previsto para este ano, de R$ 107,4 milhões. Deste valor, R$ 80,6 milhões vêem de transferências correntes, conta integrada pelo repasse do FPM. Em 2007, o Fundo representou 14,7% do orçamento municipal. O FPM é composto por 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Em 2007, os municípios conseguiram uma vitória após pressionarem o Congresso Nacional a aumentar 1% na participação dos municípios no bolo tributário; ou seja, passando de 22,5% para 23,5%. A expectativa era de que este aumento representasse, em todo o País, cerca de R$ 1,7 bilhão a mais para os municípios.

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