Definidas obras do Orçamento Participativo para 2009

Alessandro Emergente

As obras do Orçamento Participativo 2008 (OP) já estão definidas. De acordo com a prefeitura, quase 2 mil pessoas, em dez regionais, votaram este ano para escolha das prioridades que devem ser incluídas no orçamento a ser executado em 2009.

Para 2009, a prefeitura reservou R$ 2 milhões para aplicação nas obras que integram o OP. O valor e as obras escolhidas pelas comunidades devem ser inseridos no projeto de orçamento para 2009 a ser enviado à Câmara Municipal até o final de setembro. A lista foi definida em votação realizada na primeira quinzena de agosto. Veja a lista completa aqui.

Na Regional 1, a obra mais votada foi a construção de vestiário na quadra Santa Rita e espaço de lazer para idosos. No entanto, o coordenador do OP, Paulo Roberto Terra Martins, explica que esta obra já será realizada através de um aditivo ao contrato com a empresa responsável pela construção da quadra. Diante disso, a segunda mais votada (Reforma da Creche Rosa Mística) pela comunidade é que passa a ser a escolhida através do OP.

Assim como em 2007, quando o OP foi votado pela primeira vez, o município foi dividido em dez regionais. Dos R$ 2 milhões destinados para 2009, metade é dividido em partes iguais. A outra metade é aplicada com base em um índice utilizado como parâmetro para a distribuição do recurso entre as regionais.

Através do o IQV (Índice de Qualidade de Vida), criado pela Unifenas (Universidade José do Rosário Vellano), a prefeitura dispõe de um mecanismo técnico para destinar um investimento maior em regiões mais carentes da cidade. Desta forma, a Regional 5 (região onde ficam bairros como Jardim Primavera e Campos Elíseos) receberá o maior montante de investimento: R$ 327,6 mil.

Análise

Na avaliação de Terra Martins, o OP é um dos maiores canais entre a comunidade e a administração pública e o grande mérito desta ferramenta é reunir a comunidade para discutir soluções para as questões públicas. “A construção (das obras) é a conseqüência”, diz.

Com base em experiência de outras cidade, o coordenador da OP acredita que a participação da comunidade na votação das prioridades de cada regional deve ter um crescimento gradativo a cada ano. A expectativa é que este mecanismo de participação popular passe a ser “cultural” para a população de Alfenas.