Vereadores aprovam lei que autoriza incentivos fiscais

Alessandro Emergente

Uma lei que prevê incentivos fiscais às empresas que investirem mais de R$ 10 milhões em Alfenas deve ser sancionada pelo prefeito Pompilio Canavez (PT). O projeto de lei – de autoria do próprio prefeito - foi aprovado nesta segunda-feira pela Câmara Municipal.

Pelo texto aprovado pelos vereadores, a prefeitura poderá conceder isenção de tributos municipais por um período de dez anos. Terão direito ao benefício as empresas que investirem mais de R$ 10 milhões nos exercícios de 2008 e/ou 2009. A isenção vale a partir do ano que vem.

A medida deve beneficiar a empresa Leite Nilza que deverá instalar uma unidade no Distrito Industrial de Alfenas, próximo a Unifi do Brasil. A previsão é que a unidade se instale no primeiro semestre de 2009 com investimentos superiores a R$ 20 milhões. Segundo mensagem enviada pela prefeitura à Câmara, a previsão de faturamento no primeiro ano é de R$ 22 milhões e beneficiamento de 500 mil litros de leite/dia.

Além da autorização do incentivo fiscal, a nova lei também autoriza uma ajuda financeira do município a Leite Nilza. A ajuda será de R$ 50 mil mensais que serão repassados durante dez meses a partir de janeiro de 2009.

O projeto de lei foi aprovado pelos vereadores na sessão extraordinária desta segunda-feira em 2º turno. A primeira votação ocorreu na semana passada. A extraordinária, que não é remunerada, durou cerca de 3 minutos e na pauta estava apenas um projeto de lei. O vereador Marcos Inácio (PT) foi o único ausente.