Prefeito de Alfenas é indiciado pela Polícia Federal

Alessandro Emergente

O prefeito de Alfenas, Pompilio Canavez (PT), foi indiciado pela Polícia Federal nesta segunda-feira através da Operação Pasárgada, que investiga desvios no FPM (Fundo de Participação dos Municípios). 

O prefeito foi indiciado por formação de quadrilha e fraude em licitação. A assessoria de imprensa da prefeitura de Alfenas também confirmou o indiciamento do secretário de Fazenda, Salomar de Carvalho.

Prefeito Pompilio Canavez renovou o contrato com o Grupo Sim em 2005

O motivo do indiciamento é um contrato de prestação de serviços da prefeitura com a assessoria contábil do Grupo SIM (Instituto de Gestão Fiscal), apontado como braço do esquema de fraude do Fundo de Participação dos Municípios. A prefeitura informou que tem contrato com o Grupo Sim desde 2001 e, quando Canavez assumiu o cargo, em 2005, ele foi renovado.

Explicações

Em nota oficial, a administração do município diz ter recebido com surpresa a decisão do delegado da Polícia Federal, pois entende que a contratação do Grupo SIM atende aos requisitos de dispensa de Licitação (Lei 8.666). “Entendimento, aliás, partilhado pelo TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado), que jamais contestou tal contrato”, completa a nota.

A nota informa ainda que a Operação Pasárgada se empenha em desarticular um esquema de liberação irregular de verbas do FPM para cidades em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Alfenas não tem débito com o INSS e jamais contratou empresa alguma para liberação de verbas do FPM. Reafirmamos, portanto, que não há envolvimento da administração de Alfenas com as irregularidades que estão sendo investigadas na Operação Pasárgada. O objeto de investigação em Alfenas refere-se exclusivamente à renovação de contrato com o Grupo SIM”, afirma.

Além de Pompilio, o prefeito de Visconde de Rio Branco, João Antônio de Souza (PSDB), também foi indiciado ontem pela mesma Operação. Tanto Souza quanto Pompilio prestaram depoimento ontem.

Operação Pasárgada

Próximo do término do inquérito da Operação Pasárgada, o jornal Tribuna de Minas, Juiz de Fora, informa, na edição desta terça-feira, que os investigadores da Polícia Federal confirmam que todos os contratos firmados pelo Grupo SIM com 168 municípios mineiros possuem algum tipo de fraude, além de indícios de pagamento de propina. Os delegados que comandam as investigações continuam ouvindo prefeitos e não descartam intimar outros funcionários do instituto.

Outro foco das investigações da Polícia Federal é a relação do instituto com o Tribunal de Contas do Estado. O propósito é saber o alcance da ação do auditor Edson Arger, considerado o homem do Grupo SIM no tribunal. Ele foi preso durante a Operação De Volta para Pasárgada suspeito de distribuir propina para conselheiros e outros servidores. O presidente do TCE, Elmo Braz, deve ser intimado a depor.

A Operação Pasárgada é a mesma que culminou com a prisão do então prefeito de Juiz de Fora, Alberto Bejani (PTB), em abril, além e outros 13 prefeitos mineiros. Bejani renunciou e está preso na penitenciária máxima Nelson Hungria.