Câmara recusa política de controle de cães

Alessandro Emergente

A maioria dos vereadores foi contrária ao projeto de lei que regulamenta a esterilização de cães de rua como alternativa de política pública para o controle destes animais. Com isso, a Câmara ignorou os anseios das entidades protetoras dos animais e manteve a política de extermínio de cães em confronto com a recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde).

As ONGs já haviam enfrentado a recusa da prefeitura em firmar uma parceria para melhorar a situação do canil. Desta vez, foi a Câmara que recusou a proposição, apresentada pelo presidente da Casa, Eliacim do Carmo Lourenço (PCdoB), e defendida pelas ONGs e por mais 500 pessoas que assinaram um abaixo-assinado em apoio a medida.

Comandados pelo líder do prefeito na Câmara, Vagner Moraes (Guinho/PT), os vereadores Mário Augusto da Silveira Neto (PRTB), Renan Marques (PRTB), Marcos Inácio (PT) e Carlos Maciel (Melado/PT) sepultaram, através do voto, a possibilidade de estabelecer regras mais rígidas para o sacrifício dos animais. O projeto que regulamentava a esterilização de cães – como recomendado pela OMS - foi rejeitado por 5 a 4 votos.

Michelle Carvalho e Andréa Duarte, representantes da Fundação São Francisco de Assis, utilizaram a Tribuna Livre para defender o projeto de lei, que foi apresentado após as entidades pedirem a ajuda da Câmara para uma política de controle de cães que priorizasse a esterilização, o que é recomendado pela OMS desde 1992. Não adiantou. A maioria optou por dar continuidade a política de extermínio dos animais, executada pela prefeitura.

Um dos mais empenhados em derrubar a iniciativa proposta pelo presidente da Câmara foi o representante do prefeito Pompilio Canavez (PT) no Legislativo. Guinho chegou a defender três emendas que descaracterizam o projeto. As emendas foram assinadas por ele e por Melado, mas foram rejeitadas em plenário.

No costumeiro estilo agressivo, Guinho demonstrou hostilidade em relação a representantes das entidades de defesa dos animais. Com um discurso contraditório, disse não ser favorável ao extermínio de cães, mas defendeu a política adotada pela prefeitura que tem ignorado a possibilidade da esterilização.

O discurso de Guinho foi classificado como “embromatório” por Eliacim que disse não saber se por maldade ou por desconhecimento do petista. Guinho ao combater a proposição apresentou argumentos fora do projeto em debate. “A prefeitura não faz e não deixa fazer”, afirmou Eliacim. “Até pelas palavras do líder do prefeito, o prefeito prefere matar do que cuidar”, criticou em outro momento.

Outros projetos

Em 1º turno, os vereadores aprovaram o projeto que define a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para elaboração do orçamento de 2009. O diretor da Acia (Associação Comercial e Industrial de Alfenas), Francisco da Cunha Neto (Prof. Chico), entregou a presidência da Câmara um diagnostico do comércio local elaborado pela Unifenas (Universidade José do Rosário Vellano) e pela Global DS.


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