Prefeitura e Caixa assinam contrato de R$ 20,5 milhões para mobilidade urbana

Da Redação

O prefeito de Alfenas, Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT), e representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) assinaram, nesta sexta-feira (18), um contrato de financiamento de mais de R$ 20,5 milhões. O dinheiro será investido em um programa de mobilidade urbana, que inclui recapeamento de ruas e avenidas, além da construção de uma ciclovia como adiantou o Alfenas Hoje na semana passada. A assinatura do contrato foi pela manhã no gabinete da Prefeitura.

Os recursos fazem parte do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades. A previsão foi incluída no orçamento deste ano no final de 2018, após o projeto já estar em tramitação no Legislativo. Com isso, a previsão orçamentária para 2019 subiu de R$ 276,9 milhões para R$ 296,9 milhões.

De acordo com o projeto da Prefeitura, estão previstos na cidade, além da Perimetral Oeste, obras nas Avenidas Governador Valadares, Jovino Fernandes Sales e Henrique Munhoz Garcia, calçadas nas ruas Juscelino Barbosa, João Paulino Damasceno e José Paulino da Costa.

O sistema cicloviário, a ser construído, compreende um total de 22 Km de ciclovias e ciclofaixas, levando em conta o trânsito local e a topografia da cidade.

O valor exato do investimento é de R$ 20.626.828,12, destes R$ 9.724.000,34 somente para a obra da Perimetral Oeste. Outros R$ 2.334.718,20 serão empregados no sistema cicloviário, R$ 5.307.271,85 em requalificação viária e R$ 3.260.837,73 em calçadas.

A Prefeitura de Alfenas fará uma contrapartida de R$ 3.621.110,95, já contabilizado no montante geral, com carência para pagamento de 48 meses. As parcelas serão quitadas em 240 meses. Os recursos foram conquistados através do “Avançar Cidades”, programa idealizado pelo governo federal de olho em investimentos para obras de mobilidade urbana em todo o país.

Programa Avançar Cidades

O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana tem o objetivo de melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos por intermédio do financiamento de ações de mobilidade urbana. Os recursos disponibilizados para o programa são de financiamento, oriundos do FGTS, conforme disposições constantes no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte.

Segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Estratégico, Lilian Mara de Castro Azevedo, Alfenas iniciou o processo para captação deste recurso em setembro de 2017, através do cadastramento de uma carta consulta de solicitação. Desde então, desenvolveu todos os projetos, passou pela análise da engenharia da Caixa Econômica Federal e pela análise financeira do Tesouro Nacional.

Cronograma

Cada uma das obras tem um cronograma próprio e terá um prazo de 15 meses para execução do objeto, contados a partir da autorização de início de obras. O processo licitatório já está em andamento e será publicado em breve, informou Lilian Azevedo.

Para o prefeito, esse momento representa um marco histórico para a cidade, tornando “concreto a execução da tão esperada” obra da Perimetral Oeste e das Ciclovias. “Uma verdadeira infraestrutura urbana espalhada por todos os cantos da cidade e de que tanto o município precisava destes investimentos. O planejamento da cidade e a mobilidade urbana, uma combinação sustentável para Alfenas”, disse o prefeito.

A Perimetral Oeste ligará uma das entradas da cidade pelo bairro Vista Grande ao Distrito Industrial, eliminando assim o grande fluxo de caminhões de carga da Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira, liberando o local para o trânsito leve. Confira, no Diário Oficial da União, a portaria n° 717, de 12 de dezembro de 2018, que prevê o recurso para Alfenas.