R$ 800 mil serão destinados para orçamento participativo

Alessandro Emergente

A administração municipal reservou R$ 800 mil do orçamento do ano que vem para que seja decidido pela comunidade. Em 2007, a previsão orçamentária é de R$ 92,3 milhões e a tendência é que haja um aumento da receita para o ano que vem. Os 99 delegados, que representam dez regionais, tomaram posse neste sábado e passaram por um curso de capacitação.

Neste sábado, os 99 delegados tomaram posse pela manhã e, em seguida, passaram por um curso de capacitação, preparado pela Unifenas (Universidade José do Rosário Velano) com apoio da comissão organizadora do orçamento participativo. Foram palestras e debates sobre a aplicação do orçamento dos municípios.

Para a aplicação do orçamento participativo, o município foi dividido em dez regionais: seis urbanas e quatro rurais. O coordenador do orçamento participativo, Paulo Roberto Terra Martins, afirmou que a inclusão da zona rural é “um diferencial” em relação a outras cidades onde o programa já é executado. “Isso é uma novidade”, declarou. Outra diferença citada por Martins é que a própria comunidade apontará, através do voto, três prioridades em cada regional. Em outras cidades, esta decisão é através de delegados. “Decidimos criar uma metodologia própria”, observou.

Dos R$ 800 mil reservados no orçamento de 2008, R$ 400 mil serão destinados em partes iguais para cada regional. Ou seja, R$ 40 mil em cada localidade. A outra metade (R$ 400 mil) será definida com base nos indicadores do “Bolsa Família”, programa do Governo Federal. As regionais onde há maior número de famílias cadastradas no programa receberão mais recursos. “O objetivo é disponibilizar recursos maiores para as regiões que precisam de mais investimentos do poder público”, explicou o coordenador.