Insultos e bate-boca entre vereadores tumultua sessão

Alessandro Emergente

A sessão desta segunda-feira chegou a ser suspensa após uma forte discussão em plenário que teve seu ponto alto quando o líder do Governo, Vagner Moraes (Guinho/PT), chamou o vereador Mário Augusto da Silveira Neto (PRTB) de “ladrão”. O clima ficou tenso e o presidente da Câmara, Eliacim do Carmo Lourenço (PCdoB), chegou a suspender a reunião por mais de 10 minutos. Uma viatura da Polícia Militar chegou a ser chamada, mas não foi registrado boletim de ocorrência (BO). 

Os vereadores se encaminharam para sala de reuniões, anexa ao plenário, mas a relação entre os dois vereadores continou tensa. Trocaram agressões verbais e, por pouco, não houve agressão física. Outros parlamentares tiveram que intervir e, em seguida, dois Guardas Municipais (GMs) foram chamados ao local.

Na cozinha, que fica ao lado da sala de reuniões, o vereador Mário, ainda exaltado, chegou a chamar Guinho de “analfabeto e ignorante”. Em plenário, Mário disse que o petista não sabia ler. O vereador Marcos Inácio (PT) chegou a passar mal após as discussões, o que retardou o retorno dos vereadores ao plenário.

O início

A discussão começou após Mário Augusto pedir, em tom exaltado, “respeito” a Guinho que estava em conversas paralelas enquanto o vereador do PRTB, que é secretário da Mesa Diretora, fazia a leitura de uma proposição. “O senhor não merce respeito”, respondeu Guinho, em tom elevado.

Os dois se envolveram em uma discussão em tom agressivo que provocou a suspensão da reunião. O momento de maior tensão foi quando Guinho chamou Mário de “ladrão” e mencionou o episódio em que o vereador do PRTB aparece em uma fita de vídeo com o ex-prefeito José Wurtembeg Manso (BEG). Na fita, Mário, que na época era secretário legislativo, dá sugestões ao ex-prefeito de como articular a cassação do mandato do ex-vereador Wagner Martins, além de garantir a aprovação de projetos de interesse do Executivo.

A relação entre os dois vereadores já estava tensa desde a votação do ofício da CCJRF (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final), que foi rejeitado pelo plenário. O ofício pedia informações sobre um projeto de lei que cria 292 cargos na saúde.  Os dois já protagonizaram discussões em outras sessões.

Após o período em que a reunião ficou suspensa, Mário Augusto solicitou a presidência da Casa que solicitasse a presença de uma viatura policial para que registrasse um boletim de ocorrência. A PM compareceu cerca de 20 minutos após a sessão, mas Mário recuou e não registrou BO.

Sobre quebra de decoro, Eliacim informou que a Mesa Diretora não tem autonomia regimental para instaurar um processo. Disse que isso pode ser feito somente, mediante a uma representação (elaborada por qualquer parlamentar ou cidadão), que é apreciada pelos vereadores.

O padrão de conduta, exigido pelo Código de Ética, abrange não só o comportamento em plenário, mas também fora da Câmara. É o caso do vereador Domingos dos Reis Monteiro (Dominguinhos/PT) que foi alvo de uma representação, rejeitada pelo plenário.