Dominguinhos escapa de investigação sobre quebra de decoro

Alessandro Emergente

O plenário da Câmara Municipal rejeitou, na noite desta segunda-feira, o pedido de abertura de uma comissão processante para investigar se o vereador Domingos dos Reis Monteiro (Dominguinhos/PT) cometeu quebra de decoro. Cinco vereadores impediram a abertura do processo de investigação. Dominguinhos, na companhia de um irmão, é acusado de agredir fisicamente o servidor municipal Maciel Novais, que apresentou a denúncia.

Nem o discurso do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alfenas, Gilmar Francisco da Silva, que usou a Tribuna Livre, convenceu os cinco vereadores a permitirem a investigação. O sindicalista disse que continuará apoiando os servidores e afirmou: “Não estaremos de cabeça baixa”.

Entre os vereadores, a crítica mais dura ao comportamento de Dominguinhos, desde que assumiu o mandato, foi de Mário Augusto da Silveira Neto (PRTB). Disse que o episódio é mais um capítulo protagonizado pelo petista com um “certo destempero”. Lembrou a tentativa de agressão de Dominguinhos ao repórter Henrique Higino, do Alfenas Hoje. O episódio foi registrado em um boletim de ocorrência e ocorreu após o genro ser flagrado em fotos jornalísticas em veículos da prefeitura, o que gerou uma investigação para apurar se Dominguinhos estava apto a votar o projeto de lei (de iniciativa popular) que impedia o nepotismo.

Outro vereador que defendeu a investigação foi Arcanjo França (PP). Disse que a Câmara Municipal de Alfenas não poderia deixar Maciel sem resposta. Argumentou que o servidor municipal procurou o Poder Legislativo por acreditar nos parlamentares. Mário Augusto declarou que a investigação era necessária para que, inclusive, Dominguinhos pudesse se defender.

Em apoio ao colega de partido, o petista Vagner Moraes (Guinho/PT) afirmou que o fato trata-se de um caso “individual” e que não seria motivo de denúncia na Câmara “neste momento”. Argumentou que o assunto já é alvo de investigação pela Polícia Civil. José Carlos de Morais (Vardemá/PR) também defendeu o arquivamento da denúncia.

Além de Guinho e Vardemá, os vereadores Carlos Maciel (Melado/PT), Marcos Inácio (PT) e Renan Marques (PRTB) também votaram contra a investigação. Já Arcanjo, Mário Augusto e Décio Paulino (DEM) foram favoráveis ao acatamento da denúncia.

A versão do acusado

Dominguinhos permaneceu todo o tempo em silêncio. Apenas no final da sessão, o petista se manifestou, negando que tivesse agredido o servidor. Apresentou a versão de que passou pelo bairro Vista Grande, local da agressão, por ser caminho de seu destino. Não especificou.

O petista afirmou que, ao chegar ao local, ficou cerca de dez metros de distância da oficina, onde ocorreram as agressões. Maciel levou sete pontos devido aos ferimentos no supercílio. “Em hipótese alguma eu levantei a mão sobre este cidadão”, declarou.

Incomodado com a publicação de matéria jornalística sobre o episódio, Dominguinhos ainda tentou desqualificar a reportagem do Alfenas Hoje que apresentou, inclusive, a versão do petista à Policia Militar e registrada em boletim de ocorrência. A matéria foi ao ar com exclusividade.

A denúncia contra Dominguinhos foi feita com base no artigo 71 do Regimento Interno da Câmara. Caso o plenário acatasse a investigação, o vereador, se considerado culpado no final do processo, estaria sujeito a perda do mandato na penalidade máxima.

A sessão

Apenas um projeto de lei foi votado e aprovado. É o que altera a Lei 3.944/2006, que destina subvenções sociais e contribuições financeiras, favorecendo a ONG Dias Melhores com recursos.